DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO/SAAE DE SERTANÓPOLIS , pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sertanópolis, Estado do Paraná, sito à Avenida Seis de Junho, 825, inscrito no CNPJ/MF nº 81.442.428/0001-96 neste ato representado por seu diretor Superintendente, senhor Flávio Marcelino Fantin, e
CONTRATADA: CASA HIDRAULICA – CAMILO E VALARINI LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF n. º 17.307.974/0001-15.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONEXÕES HIDRÁULICAS PARA O SAAE SERTANÓPOLIS.
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO E NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SULINA/PR, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, VEÍCULOS, CAMINHÃO MUNCK OU EQUIPAMENTO EQUIVALENTE, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, EPIS, EPCS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTO/BASE OPERACIONAL NO MUNICÍPIO DE SULINA, à Empresa:
NOME DO FORNECEDOR VALOR TOTAL (R$) AGNALDO DA ROSA 04599525952 149.750,00
Prefeitura Municipal de Sulina, em 14 de outubro de 2026.
VALOR: R$ 7.810,33 (sete mil, oitocentos e dez reais e trinta e três centavos).
EMBASAMENTO LEGAL: O presente é celebrado por adjudicação direta, face à dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Sertanópolis, 14 de outubro de 2026.
GILBERTO JOÃO ROSSI, Prefeito Municipal.
Publicado por: Ediceia Schafer Rosa Código Identificador: DFF52BE7
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
FLÁVIO MARCELINO FANTIN
Diretor Superintendente
Publicado por: Débora Maria Meassi Bavati Código Identificador: C760000B
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE NOIFICAÇÕES LEI 9452/97
NOTIFICAÇÃO
O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal - Ministério das Cidades, no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), destinação a execução do Contrato de Repasse 983416/2025, Tipo Parcial, em 13 de outubro de 2026.
Publicado por: Elenice Minuzzi Código Identificador: 3D3EE6F6
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2026
| CONTRATADA | AGNALDO DA ROSA 04599525952 |
|---|---|
| CNPJ | 26.860.051/0001-87 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO E NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SULINA/PR, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, VEÍCULOS, CAMINHÃO MUNCK OU EQUIPAMENTO EQUIVALENTE, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, EPIS, EPCS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTO/BASE OPERACIONAL NO MUNICÍPIO DE SULINA |
| LICITAÇÃO | Pregão N.52/2026 |
| VALOR | 149.750,00 (cento equarenta e nove mil setecentos e cinquenta reais) |
| VIGÊNCIA | 14 de outubro de 2027 -FORO:Comarca de São João - PR |
Publicado por: Ediceia Schafer Rosa Código Identificador: E1536D4A
SETOR DE LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº 52/2026
Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES TERMO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO N.º 01 ao CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 01/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 12/2025.
Trata o presente do 1.º TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 01/2025 firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES e a empresa RELOCON RELÓGIOS DE PONTO, de acordo com o constante nos autos da DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 12/2025, com o objetivo de reajustar o valor do CONTRATO ADMINISTRATIVO, em observância às normas legais aplicáveis e cláusulas pactuadas, às quais as partes sujeitam-se a cumprir.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente apostilamento tem como objeto o reajuste do valor do CONTRATO ADMINISTRATIVO em epígrafe, com efeitos a partir do segundo ano de sua vigência, qual seja, de 27/08/2026 até 27/08/2027, o qual passará a ter os valores abaixo especificados:
Software para Controle de Ponto Valor total anual (12 meses) R$ 1.873,62
Valor de cada parcela (12 parcelas) R$ 156,14
O valor do contrato foi reajustado pelo índice IPCA/IBGE entre os meses de AGOSTO de 2025 a JULHO de 2026, nos termos da CLÁUSULA QUARTA (4.2) do CONTRATO ADMINISTRATIVO em epígrafe.
CLÁUSULA SEGUNDA - FUNDAMENTAÇÃO
A apostila, como instrumento próprio para formalização do reajustamento do valor contratual, está previsto no art. 136 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Teixeira Soares, 14 de outubro de 2026.
INÊS APARECIDA FERREIRA Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Juliano Slucarz Código Identificador: E1ACF19F
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