DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637
Artigo 1º. Fica EXONERADO, por término de contrato, o Sr. JOSE DE ARAUJO SOUZA , ocupante do cargo temporário de TÉCNICO EM ENFERMAGEM (PSS), do Município de Terra Rica, criado através da Lei Municipal nº 021/2022, a partir de 14 de Outubro 2026.
º Artigo 2 . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (14/10/2026).
AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: D6A09AEF
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA DECRETO Nº 459/2026
SÚMULA: EXONERA O SENHOR MACIEL MISSIAS BRANDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGNALDO DE SOUZA COSTA , PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Arthur Santana Martins Código Identificador: 78547B13
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PORTARIA Nº 450/2026
SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL SENHOR RENAN ANDRADE SALUSTIANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI...
R E S O L V E:
Artigo 1º. - Conceder férias regulamentares ao Sr. RENAN ANDRADE SALUSTIANOS, matrícula Nº 20202433, ocupante do cargo temporário de VIGIA (PSS), referente ao período aquisitivo de 02/10/2025 a 01/10/2026, do Município de Terra Rica, que serão 30 (trinta) dias usufruídos, que compreende entre 15/10/2026 a 13/11/2026.
Artigo 2º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
DECRETA:
Artigo 1º. Fica EXONERADO, por término de contrato, o Sr. MACIEL MISSIAS BRANDÃO , ocupante do cargo temporário de TÉCNICO EM ENFERMAGEM (PSS), do Município de Terra Rica, criado através da Lei Municipal nº 021/2022, a partir de 14 de Outubro 2026.
º Artigo 2 . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (14/10/2026).
AGNALDO DE SOUZA COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por: Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: 8477D69F
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA DECRETO Nº 461/2026
PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (14/10/2026).
AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: 710072F4
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PORTARIA Nº 451/2026
SÚMULA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL SENHORA CAMILA DE ALMEIDA LODI DE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI...
R E S O L V E:
SÚMULA : REVOGA DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGNALDO DE SOUZA COSTA , PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
DECRETA:
Artigo 1º. - Fica REVOGADO em sua totalidade o Decreto Municipal nº 100/2026.
º Artigo 2 . - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06/10/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (14/10/2026).
Artigo 1º. - Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos da Licença Maternidade a partir de 09/10/2026 de acordo com o artigo 115 da Lei Municipal nº. 072/2022, de 18 de Agosto de 2022, a funcionária pública municipal Sra. CAMILA DE ALMEIDA LODI DE CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO , matricula nº. 12449.
Artigo 2º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09/10/2026, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (14/10/2026).
AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal
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