DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637
CONSIDERANDO que, adquirida a estabilidade funcional, o servidor faz jus à concessão de 01 (uma) referência de vencimento, a título de prêmio;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Igor Soares de Souza , Matrícula n.° 12870-01, ocupante do Cargo de Contador, Nível ALS-01, 01 (uma) referência de vencimento, a título de prêmio pela estabilidade funcional , passando da Referência ―1‖ para a Referência ―2‖, conforme ANEXO I, TABELA ―A‖ da Lei 1992/2022, em razão da conclusão do estágio probatório, nos termos do art. 13 da Resolução nº 003/2022.
Art. 2º A concessão da referência de que trata esta Portaria, produzirá seus efeitos financeiros e funcionais previstos na legislação aplicável, observada a disponibilidade orçamentária e os procedimentos administrativos pertinentes, a partir de 26 de julho de 2026.
conclusão do estágio probatório, nos termos do art. 13 da Resolução nº 003/2022.
Art. 2º A concessão da referência de que trata esta Portaria, produzirá seus efeitos financeiros e funcionais previstos na legislação aplicável, observada a disponibilidade orçamentária e os procedimentos administrativos pertinentes, a partir de 1º de agosto de 2026.
Art. 3º O Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal deverá proceder às anotações funcionais e às adequações necessárias na folha de pagamento da servidora acima, observada a data de início dos efeitos financeiros estabelecida nesta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos funcionais e financeiros a partir de 1º de agosto de 2026.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º O Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal deverá proceder às anotações funcionais e às adequações necessárias na folha de pagamento do servidor acima, observada a data de início dos efeitos financeiros estabelecida nesta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos funcionais e financeiros a partir de 26 de julho de 2026.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Terra Roxa-PR, aos 14 de outubro de 2026.
MILTON DA SILVA (MILTINHO) Presidente da Câmara
Publicado por: Aldonir Joao Viacelli Código Identificador: 30DAF11F
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Terra Roxa-PR, aos 14 de outubro de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA PREMIO PELA ESTABILIDADE
PORTARIA Nº 0081/2026
MILTON DA SILVA (MILTINHO)
Presidente da Câmara
Publicado por: Aldonir Joao Viacelli Código Identificador: C98F5F9A
CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA PREMIO PELA ESTABILIDADE
PORTARIA Nº 0080/2026
EMENTA: Concede, a título de prêmio pela estabilidade funcional, 01 (uma) referência de vencimento a servidora efetiva da Câmara Municipal de Terra Roxa, em razão da conclusão do estágio probatório, e dá outras providências .
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 13 da Resolução nº 003/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Terra Roxa;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0074/2026, de 06 de outubro de 2026, que declarou a estabilidade da servidora abaixo identificada a partir de 1º de agosto de 2026, em razão da aprovação no estágio probatório;
CONSIDERANDO que, adquirida a estabilidade funcional, a servidora faz jus à concessão de 01 (uma) referência de vencimento, a título de prêmio;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Adrielle Almeida Silva , Matrícula n.° 12872-01, ocupante do Cargo de Advogada, Nível ALS-02, 01 (uma) referência de vencimento, a título de prêmio pela estabilidade funcional , passando da Referência ―1‖ para a Referência ―2‖, conforme ANEXO I, TABELA ―A‖ da Lei 1992/2022, em razão da
EMENTA: Concede, a título de prêmio pela estabilidade funcional, 01 (uma) referência de vencimento a servidora efetiva da Câmara Municipal de Terra Roxa, em razão da conclusão do estágio probatório, e dá outras providências .
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 13 da Resolução nº 003/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Terra Roxa;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0075/2026, de 06 de outubro de 2026, que declarou a estabilidade da servidora abaixo identificada a partir de 1º de agosto de 2026, em razão da aprovação no estágio probatório;
CONSIDERANDO que, adquirida a estabilidade funcional, a servidora faz jus à concessão de 01 (uma) referência de vencimento, a título de prêmio;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Amanda dos Santos Freitas , Matrícula n.° 12871-01, ocupante do Cargo de Recepcionista, Nível ALT-01, 01 (uma) referência de vencimento, a título de prêmio pela estabilidade funcional , passando da Referência ―1‖ para a Referência ―2‖, conforme ANEXO I, TABELA ―B‖ da Lei 1992/2022, em razão da conclusão do estágio probatório, nos termos do art. 13 da Resolução nº 003/2022.
Art. 2º A concessão da referência de que trata esta Portaria, produzirá seus efeitos financeiros e funcionais previstos na legislação aplicável, observada a disponibilidade orçamentária e os procedimentos administrativos pertinentes, a partir de 1º de agosto de 2026.
Art. 3º O Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal deverá proceder às anotações funcionais e às adequações necessárias na folha de pagamento da servidora acima, observada a data de início dos efeitos financeiros estabelecida nesta Portaria.
www.diariomunicipal.com.br/amp 348