DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 05/11/2026 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a).

VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 892.659,34 (Oitocentos e noventa e dois mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos).

Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro – União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1228 e (42) 3521-1200.

E-MAIL: [email protected]

SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br – Link: ―PORTAL DA TRANSPARÊNCIA‖.

LOCAL: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

União da Vitória/PR, 13 de Outubro de 2026.

ARY CARNEIRO JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Marcelo Scheid Código Identificador: 2AFF7085

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026

UASG: 987937

OBJETO: Aquisição parcelada, por meio de Registro de Preços, de fraldas geriátricas tamanho pequeno, grande e extra grande, para distribuição de acordo com as demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de União da Vitória/PR, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

ATENÇÃO : Cotas para Ampla Concorrência, Cotas Reservadas e para Participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), na forma da Lei Complementar nº 123, de 2006.

FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item.

MODO DE DISPUTA: ―Aberto‖

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 30/10/2026 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a).

ARY CARNEIRO JUNIOR Prefeito

Publicado por: Guilherme Marcelo Otto Código Identificador: 196B111B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES DECRETO Nº 521/2026

ARY CARNEIRO JUNIOR , Prefeito Municipal de União da Vitória, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe o Art. 40º, § 4º, III da CF - Súmula Vinculante STF nº 33 de 09/04/2014 e Lei Municipal nº 3757/2009 e suas alterações 4023/2012 e 4230/2013;

DECRETA:

Art. 1º Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao (a) Servidor (a) Público Municipal:

Art. 2º Ressalva-se eventual retificação do presente ato em razão do controle externo e registro do mesmo pelo Tribunal de Contas do Estado.

Parágrafo único. Ocorrendo este fato de retificação fica garantido ao (a) Servidor (a) o retorno ao Setor em que estava lotado (a) na data de publicação deste.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

União da Vitória, 13 de outubro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES DECRETO Nº 523/2026

ARY CARNEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal de União da Vitória, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

D E C R E T A:

VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 477.566,90 (quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa centavos).

Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro – União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1223.

E-MAIL: [email protected] SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br – Link : ―PORTAL DA TRANSPARÊNCIA‖. LOCAL: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Art. 1º Fica nomeado o candidato aprovado em CONCURSO PÚBLICO, para os cargos abaixo, EDITAL Nº 001/2025, conforme PORTARIAS nº 96/2026, 97/2026 e 98/2026 , nos termos que fundamentam este Decreto, a pessoa abaixo identificada, conforme a respectiva data:

Cargo: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

União da Vitória, 14 de outubro de 2026.

União da Vitória/PR, 09 de outubro de 2026.

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