DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637
| 182 - 4.4.90.51.00.00 | 2259 OBRAS E INSTALAÇÕES 77.674,58 |
|---|---|
| 10.001.08.244.0801.2.002 | BLOCO GESTAO DO SUAS |
| 194 - 3.3.90.14.00.00 | 2341 DIÁRIAS - CIVIL 655,00 |
| 10.001.08.422.0801.2.080 | FUNDO MUN DOS DIREITOS HUMANOS (PESSOAS EM SITUAÇÃO RUA,POVOS ORIGINARIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS, LGBTQIAPN+) |
| 219 - 3.3.90.30.00.00 | 2343 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 |
| 219 - 3.3.90.30.00.00 | 2344 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 |
| 10.002 | DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS |
| 10.002.08.244.0801.2.008 | BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| 248 - 3.1.90.11.00.00 | 2048 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 52.945,67 |
| 249 - 3.1.90.13.00.00 | 2048 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 16.885,27 |
| 250 - 3.1.90.16.00.00 | 2048 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 9.365,42 |
| 251 - 3.1.90.94.00.00 | 2048 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.853,05 |
| 11 | SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS |
| 11.001 | DEPTO DE SERVIÇOS URBANOS |
| 11.001.15.451.1601.1.008 | VIAS URBANAS: GARANTIR ACESSIBILIDADE URBANA |
| 277 - 4.4.90.51.00.00 | 2304 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.053.875,32 |
| Suplementação | |
| 12 | SEC DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| 12.002 | DEPTO DE PLANEJ ESTRATEGICO ECONOMICO-FIN |
| 12.002.04.121.1401.1.085 | ENC CONTRAPARTIDA EXECUÇÃO CONVÊNIOS |
| 312 - 3.3.30.93.00.00 | 2197 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.172,19 |
| 312 - 3.3.30.93.00.00 | 2261 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 767,69 |
| 21 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
| 21.003 | DEPTO MEIO AMBIENTE E CONTROLE DA POLUIÇÃO |
| 21.003.18.452.1801.2.050 | MANUTENÇÃO DE LIMPEZA URBANA |
| 460 - 3.3.90.39.00.00 | 511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 868.000,00 |
| 24 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA |
| 24.001 | ATIV DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA |
| 24.001.06.181.0501.2.007 | ATIVIDADES DO FUNREBOM-IRATI |
| 513 - 3.3.90.30.00.00 | 2251 MATERIAL DE CONSUMO 51.876,13 |
| 515 - 3.3.90.39.00.00 | 2251 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.067,60 |
| 516 - 4.4.90.52.00.00 | 2251 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 |
| 24.001.06.181.0501.2.175 | ATIV DA COORDENADORIA MUNIC DE DEFESA CIVIL |
| 519 - 3.3.90.39.00.00 | 2250 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 |
| 24.001.06.181.0501.2.235 | ATIVIDADES DO DEPTO DE TRANSITO |
| 531 - 3.3.90.39.00.00 | 509 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 |
| 27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES |
| 27.001 | GESTÃO DA SECRETARIA DA MULHER, DA CRIANÇA E DO IDOSO - SEMUCI |
| 27.001.14.422.3501.2.028 | FUNDO MUN DA POLITICA DA MULHER |
| 575 - 3.3.90.30.00.00 | 2319 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 |
| 578 - 3.3.90.39.00.00 | 2319 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 |
| 580 - 4.4.90.51.00.00 | 2324 OBRAS E INSTALAÇÕES 206.263,74 |
| Total Suplementação: 6.056.810,71 |
Art 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de março de 1964, Excesso de arrecadação;
| Receita | |
|---|---|
| Receita: 1.1.1.2.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL | 339.391,51 |
| Receita: 1.1.2.1.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL - | 96.943,73 |
| Receita: 1.1.2.2.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL - |
868.000,00 |
| Receita: 1.1.2.2.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - | 25.000,00 |
| Receita: 1.3.2.1.01.1.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Fonte: 2197 | 6.172,19 |
| Receita: 1.3.2.1.01.1.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Fonte: 2261 | 767,69 |
| Receita: 1.7.1.1.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - | 2.791.017,54 |
| Receita: 1.7.1.3.50.5.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO | 50.000,00 |
| Receita: 1.7.1.9.99.0.1.12 ESTR3 - EMENDA PARLAMENTAR SPERAFICO - FONTE 2341 - | 655,00 |
| Receita: 1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de | 200.000,00 |
| Receita: 1.7.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal - Fonte: | 86.049,41 |
| Receita: 1.7.2.9.99.0.1.06 ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO E DA REDE DE PROTEÇÃO E | 120.000,00 |
| Receita: 1.7.2.9.99.0.1.11 APOIO IGUALDADE RACIAL - FONTE 2344 - 70341-9 - Fonte: 2344 | 50.000,00 |
| Receita: 1.7.2.9.99.0.1.12 DELIBERAÇÃO 10/2026 - FONTE 2343 - 70202-1 - Fonte: 2343 | 5.000,00 |
| Receita: 1.9.9.9.99.2.4.01 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadaspela RFB - | 80.000,00 |
| Receita | |
| Receita: 2.4.2.2.99.0.1.08 CONV EST 078/2025 – SEIL - PAVIM. EM LEITO NATURAL COM | 1.053.875,32 |
| Receita: 2.4.2.9.99.0.1.35 TRANSF FDO ESTAD CCA CONSTRUCAO DE CRECHES - | 77.674,58 |
| Receita: 2.4.2.9.99.0.1.84 TRANSF ESPAÇO DE ACOLHIMENTO DA MULHER - PRIORIDADE | 206.263,74 |
| Total da Receita: | 6.056.810,71 |
Art 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MUNICIPIO DE IRATI, Estado do PR, em 1 de Setembro de 2026.
EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Joby Ayub Código Identificador: E34A408B
SEC DE FAZENDA/DPTO CONTABILIDADE DECRETO 638 - CRÉDITO ADICIONAL SUMPLEMENTAR
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