DOERN 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Natal, 16 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.258 - 5

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

• A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear MARADONO NOBRE DE ALBUQUERQUE, matrícula. nº 222.645-6, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe Auxiliar à Direção de Estabelecimento Prisional, do Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), retroagindo os efeitos do presente Decreto a 10 de julho de 2026.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 23 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Raimundo Aribaldo Mendes de Souza

• A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear NICOLAS GOMES VIEGA para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo - C4, da Secretaria de Estado da Administração (SEAD).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 05 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Jane Carmen Carneiro e Araújo

• Republicado por incorreção.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.460, de 31 de outubro de 1978, e tendo em vista o que consta no Processo-SEI nº 01510034.001158/2026-79,

R E S O L V E conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivo passador de prata, ao seguinte policial da Polícia Militar do Estado, em razão de ter completado 20 (vinte) anos de bons e efetivos serviços:

Medalha com passador de prata (20 anos)

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Francisco Canindé de Araújo Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 110, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, c/c o art. 53, da Lei Complementar Estadual 322, de 11 de janeiro de 2006, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 00410029.002173/2024-61/SEEC,

R E S O L V E autorizar a prorrogação do afastamento da servidora LUANA KAREN DE LIRA MONTEIRO, ocupante do cargo de Professora Permanente, nível V/B, matrícula nº 139.877-6, vínculo 1, lotada na Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), desenvolvendo suas atividades funcionais na Escola Estadual Alberto Torres, em Natal/RN, para frequentar Curso de Doutorado em Artes Cênicas, ofertado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, em Natal/RN, surtindo efeito retroativo a 16 de setembro de 2026, até 15 de setembro de 2028.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República

Maria do Socorro da Silva Batista

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 110, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, c/c o art. 53, da Lei Complementar Estadual 322, de 11 de janeiro de 2006, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 00410039.000130/2024-22/SEEC,

R E S O L V E autorizar a prorrogação do afastamento da servidora ALCIONE COSTA DE AQUINO PINTO CABRAL, ocupante do cargo de Professora Permanente, nível V/D, matrícula nº 134.423-4, vínculo 1, lotada na Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), desenvolvendo suas atividades funcionais na Escola Estadual Juscelino Kubitschek, em Assu/RN, para frequentar Curso de Doutorado em Educação, ofertado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, em Natal/RN, surtindo efeito a retroativo a 11 de março de 2026, até fevereiro de 2027.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Maria do Socorro da Silva Batista

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, IZEQUIEL FERNANDES DA SILVA, matrícula 226.0956, do cargo de provimento em comissão de Chefe Auxiliar de Direção de Estabelecimento Prisional, da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Raimundo Aribaldo Mendes de Souza

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, EDILENE CRISTINA BEZERRA, do cargo de provimento em comissão Símbolo C-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SEDEC).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Jeronymo Lahyre de Mello Rosado Neto

• Republicado por incorreção.