DOERN 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 16 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.258 - 23

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER KAIRO JOSUÉ COELHO BEZERRA, matrícula nº 248.087-5, Agente de Polícia Civil, Classe Substituto, da Delegacia Especializada em Narcóticos de Mossoró (DENARC/Mossoró). Art. 2º LOTAR o interessado na 38ª Delegacia de Polícia Civil/Mossoró.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MARCOS GERIZ DE OLIVEIRA Diretor da Diretoria de Polícia Civil do Interior – DPCIN

O DIRETOR DA DIRETORIA DE POLÍCIA CIVIL DO INTERIOR (DPCIN), no uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, com as alterações posteriores vigentes,

CONSIDERANDO que a remoção de pessoal da Polícia Civil poderá ser feita por interesse do serviço, nos termos do artigo 81, da Lei Complementar n.º 270, de 13.02.2004;

CONSIDERANDO que as diretrizes da Administração Pública devem ser traçadas em consonância com os princípios dispostos no caput do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e que seus atos são vinculados e direcionados de modo a garantir os interesses e necessidades da coletividade, em homenagem ao princípio da supremacia do interesse público, e tendo em vista o que consta no Processo nº 11910205.013982/2026-77–SEI; RESOLVE:

Art. 1º REMOVER CÉSAR AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº 244.209-4, Agente de Polícia Civil, 1ª Classe, da 72ª Delegacia de Polícia Civil/Campo Grande. Art. 2º LOTAR o interessado na 73ª Delegacia de Polícia Civil/Umarizal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MARCOS GERIZ DE OLIVEIRA Diretor da Diretoria de Polícia Civil do Interior – DPCIN

O DIRETOR DA DIRETORIA DE POLÍCIA CIVIL DO INTERIOR (DPCIN), no uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, com as alterações posteriores vigentes,

CONSIDERANDO que a remoção de pessoal da Polícia Civil poderá ser feita a pedido, nos termos do artigo 81, da Lei Complementar n.º 270, de 13.02.2004, e que o interessado manifestou seu interesse em ser removido para Acari, conforme documento nº 44708816;

CONSIDERANDO que as diretrizes da Administração Pública devem ser traçadas em consonância com os princípios dispostos no caput do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e que seus atos são vinculados e direcionados de modo a garantir os interesses e necessidades da coletividade, em homenagem ao princípio da supremacia do interesse público, e tendo em vista o que consta no Processo nº 11910132.000982/2026-16–SEI; RESOLVE:

Art. 1º REMOVER PÁBULO MATHEUS FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 244.175-6, Agente de Polícia Civil, 1ª Classe, da 95ª Delegacia de Polícia Civil/Cerro Corá. Art. 2º DISPENSAR o interessado de exercer a Chefia de Investigação da 95ª Delegacia de Polícia Civil/Cerro Corá.

Art. 3º LOTAR o interessado na 93ª Delegacia de Polícia Civil/Acari.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MARCOS GERIZ DE OLIVEIRA Diretor da Diretoria de Polícia Civil do Interior – DPCIN

O DIRETOR DA DIRETORIA DE POLÍCIA CIVIL DO INTERIOR (DPCIN), no uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, com as alterações posteriores vigentes,

CONSIDERANDO que a remoção de pessoal da Polícia Civil poderá ser feita por interesse do serviço, nos termos do artigo 81, da Lei Complementar n.º 270, de 13.02.2004;

CONSIDERANDO que as diretrizes da Administração Pública devem ser traçadas em consonância com os princípios dispostos no caput do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e que seus atos são vinculados e direcionados de modo a garantir os interesses e necessidades da coletividade, em homenagem ao princípio da supremacia do interesse público, e tendo em vista o que consta no Processo nº 11910165.000850/2026-07–SEI; RESOLVE:

Art. 1º REMOVER FRANCINALDO FELICIANO DE LIMA, matrícula nº 249.319-5, Escrivão de Polícia Civil, Classe Substituto, da 5ª Delegacia Regional - Macau (5ª DR). Art. 2º DISPENSAR o interessado de exercer a Chefia de Cartório da 5ª Delegacia Regional - Macau (5ª DR). Art. 3º DISPENSAR ainda o referido servidor de atuar cumulativamente na 61ª Delegacia de Polícia Civil/Guamaré.

Art. 4º LOTAR o interessado na 44ª Delegacia de Polícia Civil/Tibau.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MARCOS GERIZ DE OLIVEIRA Diretor da Diretoria de Polícia Civil do Interior – DPCIN

O DIRETOR DA DIRETORIA DE POLÍCIA CIVIL DO INTERIOR (DPCIN), no uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, com as alterações posteriores vigentes,

CONSIDERANDO que a remoção de pessoal da Polícia Civil poderá ser feita por interesse do serviço, nos termos do artigo 81, da Lei Complementar n.º 270, de 13.02.2004;

CONSIDERANDO que as diretrizes da Administração Pública devem ser traçadas em consonância com os princípios dispostos no caput do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e que seus atos são vinculados e direcionados de modo a garantir os interesses e necessidades da coletividade, em homenagem ao princípio da supremacia do interesse público, e tendo em vista o que consta no Processo nº 11910165.000852/2026-98–SEI; RESOLVE:

Art. 1º REMOVER JOSUÉ MIGUEL DE LIMA, matrícula nº 77.404-9, Escrivão de Polícia Civil, Classe Especial Sênior, da 59ª Delegacia de Polícia Civil/Macau.

Art. 2º LOTAR o interessado na 5ª Delegacia Regional - Macau (5ª DR).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MARCOS GERIZ DE OLIVEIRA, Diretor da Diretoria de Polícia Civil do Interior – DPCIN

O DIRETOR DA DIRETORIA DE POLÍCIA CIVIL DO INTERIOR (DPCIN), no uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, com as alterações posteriores vigentes,

CONSIDERANDO que a remoção de pessoal da Polícia Civil poderá ser feita por interesse do serviço, nos termos do artigo 81, da Lei Complementar n.º 270, de 13.02.2004;

CONSIDERANDO que as diretrizes da Administração Pública devem ser traçadas em consonância com os princípios dispostos no caput do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e que seus atos são vinculados e direcionados de modo a garantir os interesses e necessidades da coletividade, em homenagem ao princípio da supremacia do interesse público, e tendo em vista o que consta no Processo nº 11910472.000373/2026-06–SEI; RESOLVE:

Art. 1º REMOVER GABRIEL FELIPE DINIZ SILVA, matrícula nº 244.190-0, Agente de Polícia Civil, 1ª Classe, da 38ª Delegacia de Polícia Civil/Mossoró.

Art. 2º LOTAR o interessado na Delegacia Especializada em Narcóticos de Mossoró (DENARC/Mossoró). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MARCOS GERIZ DE OLIVEIRA Diretor da Diretoria de Polícia Civil do Interior – DPCIN

O DIRETOR DA DIRETORIA DE POLÍCIA CIVIL DO INTERIOR (DPCIN), no uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, com as alterações posteriores vigentes,

CONSIDERANDO que a remoção de pessoal da Polícia Civil poderá ser feita a pedido, nos termos do artigo 81, da Lei Complementar n.º 270, de 13.02.2004, e que o interessado manifestou seu interesse em ser removido para Almino Afonso, conforme documento nº 44704331;

CONSIDERANDO que as diretrizes da Administração Pública devem ser traçadas em consonância com os princípios dispostos no caput do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e que seus atos são vinculados e direcionados de modo a garantir os interesses e necessidades da coletividade, em homenagem ao princípio da supremacia do interesse público, e tendo em vista o que consta no Processo nº 11910208.000467/2026-05–SEI; RESOLVE:

Art. 1º REMOVER TALYSON VICTOR DE OLIVEIRA PESSOA, matrícula nº 255.963-3, Agente de Polícia Civil, Classe Substituto, da 73ª Delegacia de Polícia Civil/Umarizal. Art. 2º LOTAR o interessado na 74ª Delegacia de Polícia Civil/Almino Afonso.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MARCOS GERIZ DE OLIVEIRA Diretor da Diretoria de Polícia Civil do Interior – DPCIN

O DIRETOR DA DIRETORIA DE POLÍCIA CIVIL DO INTERIOR (DPCIN), no uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, com as alterações posteriores vigentes, CONSIDERANDO que a remoção de pessoal da Polícia Civil poderá ser feita por interesse do serviço, nos termos do artigo 81, da Lei Complementar n.º 270, de 13.02.2004;

CONSIDERANDO que as diretrizes da Administração Pública devem ser traçadas em consonância com os princípios dispostos no caput do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e que seus atos são vinculados e direcionados de modo a garantir os interesses e necessidades da coletividade, em homenagem ao princípio da supremacia do interesse público, e tendo em vista o que consta no Processo nº 11910147.001045/2026-19–SEI; RESOLVE:

Art. 1º REMOVER LUANA KARINY DE OLIVEIRA TAVARES, matrícula nº 255.984-6, Agente de Polícia Civil, Classe Substituto, da 4ª Delegacia Regional - Pau dos Ferros (4ª DR). Art. 2º LOTAR o interessado na 75ª Delegacia de Polícia Civil/Caraúbas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MARCOS GERIZ DE OLIVEIRA Diretor da Diretoria de Polícia Civil do Interior – DPCIN

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO A GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE (DPGV), no uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, com as alterações posteriores vigentes, CONSIDERANDO que a remoção de pessoal da Polícia Civil poderá ser feita a pedido, nos termos do artigo 81, da Lei Complementar n.º 270, de 13.02.2004, e que o interessado manifestou interesse em ser removido para a DEAM - ZLOS, conforme documento nº 44654529;

CONSIDERANDO que as diretrizes da Administração Pública devem ser traçadas em consonância com os princípios dispostos no caput do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e que seus atos são vinculados e direcionados de modo a garantir os interesses e necessidades da coletividade, em homenagem ao princípio da supremacia do interesse público, e tendo em vista o que consta no Processo nº 11910623.000176/2026-16–SEI; RESOLVE:

Art. 1º REMOVER GLEYSON LUIZ BEZERRA LOPES, matrícula nº 244.104-7, Agente de Polícia Civil, 1ª Classe, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de São Gonçalo do Amarante (DEAM/São Gonçalo do Amarante).

Art. 2º LOTAR o referido servidor na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Natal - Zonas Leste, Oeste e Sul (DEAM/ZLOS). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 19/10/2026, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. RICARDO EDUARDO LINS BATISTA NETO Diretor do Departamento de Proteção aos Grupos em Situação de Vulnerabilidade - DPGV

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE- PCIRN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 8°, inciso V da lei complementar n° 571, 31 de maio de 2016, e de conformidade com o que consta no Processo de nº 03910020.002664/2026-93;

CONSIDERANDO a Lei Complementar n° 669, de 05.03.20, que promove reestruturação na carreira dos servidores públicos da Polícia Científica do Rio Grande do Norte (PCI/RN), explana, em seu art.1°, alterando a Lei Complementar Estadual nº 571, de 31 de maio de 2016, incluindo o art. 46-A e seguintes, que a promoção é a elevação do servidor de uma classe para outra imediatamente superior àquela em que se encontrava na carreira funcional a que pertencer, na respectiva série de classes do cargo.;

CONSIDERANDO que a promoção funcional realizar-se-á de forma automática, obedecendo ao critério de antiguidade, devendo ser realizada sempre que o servidor completar 03 (três) anos na classe, passando para a classe seguinte; CONSIDERANDO a Decisão Judicial proferida nos autos do processo nº 0006290-43.2016.8.20.0000 (ID 23425644);