DOERN 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 16 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.258 - 47

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer – LMECC

OBJETO: Contratação de serviços de saúde para a realização de Cirurgias de Média e Alta Complexidade (exceto oftalmologia), de acordo com a Deliberação do Conselho Estadual de Saúde na 130ª Reunião, que aprovou a tabela base, conforme Resolução CES/RN Nº 226, de 25 de setembro de 2019 e suas atualizações.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 24 meses, contados a partir de 15/10/2026 à 14/10/2028, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos termos do Art. 105 da Lei nº 14.133/2021, desde que comprovado o interesse público e observada a regularidade da contratação.

VALOR: O valor anual da contratação é de R$ R$ 3.654.306,48 (três milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil trezentos e seis reais e quarenta e oito centavos), e o valor total da contratação é de R$ 7.308.612,96 (sete milhões, trezentos e oito mil seiscentos e doze reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Natureza de Despesas: 33.90.39.50 - Serv. Médico, Internação Hospitalar, Odont. e Laboratorial Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências Fonte de Recursos: 0500000000 - Recursos não vinculados de impostos

2026: R$ 761.314,00 (setecentos e sessenta e um mil trezentos e quatorze reais)

2027: R$ 1.827.153,24 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil cento e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos)

2028: R$ 1.446.496,24 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos)

Fonte de Recursos: 0600000600 - Recursos do SUS

2027: R$ 1.827.153,24 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil cento e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos) 2028: R$ 1.446.496,24 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos)

Natal/RN, 15 de outubro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Aldo Coutinho pela contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2026 - PROCESSO SEI: 00610998.000217/2026-11

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA PRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

OBJETO: Aquisição de itens de obstetrícia e neonatologia, para atender às necessidades dos Hospitais da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (SESAP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

VALOR: O valor total da contratação é de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Natureza de Despesas: 44.90.52.08 - Apar.Equip.Ultens.Médico Odont.Labor.Hosp Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.1102 - Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência

Fonte de Recursos: 0500000000 - Recursos não vinculados de impostos 2026: R$ 51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais)

Fonte de Recursos: 4601.122000 - Bloco de Investimentos da Saúde – Emendas Parlamentares Individuais 2026: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais) GESTÃO E FISCALIZAÇÃO:

Natal/RN, 15 de outubro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Romildo Gonçalvespela contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2026 - PROCESSO SEI: 00610999.000497/2026-49

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA ARGENTINA COMÉRCIO DE GÁS LTDA

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição gás GLP em botijões, nos termos da tabela abaixo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 1 (um) ano, contado de 15/10/2026 a 14/10/2027, com eficácia em sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021, conforme Item 1.14 do Termo de Referência.

VALOR: O valor total do presente Termo de Contrato é de R$ 194.244,00 (cento e noventa e quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Fonte de Recursos: 0500000000 - Recursos não vinculados de impostos

Natureza de Despesas: 33.90.30.04 Gás e Outros Materiais Engarrafados

Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências 2026: R$ 64.748,00 (sessenta e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais)

2027: R$ 129.496,00 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais) GESTÃO E FISCALIZAÇÃO:

Natal/RN, 15 de outubro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Diego Armando Maradona Palácio da Costa pela contratada.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 150/2026 PROCESSO SEI: 00611151.000089/2026-11

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Ata de Registro de Preços nº 90214/2025 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA.

OBJETO: Substituição do gestor do contrato supracitado, no âmbito do Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva - HRAPS, dispensando a servidora Milena Marques de Paiva Pereira, matrícula nº 252.762-6 e designando o servidor Francisco Almeida Neto, matrícula nº 89.509-1, conforme Declaração 44777195 processo SEI nº 00611151.000089/2026-11, passando assim o ANEXO II - GESTORES E FISCAIS à seguinte redação: ANEXO II - GESTORES E FISCAIS

UNIDADE FISCAL/GESTOR MATRÍCULA

GESTOR: Francisco Almeida Neto 89.509-1 Hospital Regional Aguinaldo Pereira da Silva - HRAPS FISCAL: Sâmara Danielly de 228.655-6 Medeiros Alves

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/2021. Natal/RN, 15 de outubro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

EXTRATO DO 15º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 60/24 PROCESSO SEI: 00610825.000152/2026-87

MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços nº 153/2023 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA LABINBRAZ COMERCIAL LTDA

INSTRUMENTO: Contrato nº 60/2024

OBJETO: Substituição de Gestor e fiscal do contrato supracitado, no âmbito do Hospital Regional Monsenhor Antonio Barros (HRMAB), dispensando o servidor Carlos Augusto Pereira Dantas, mat 198.374-1, e designando o servidor Carlos Magno Dantas da Silva, matrícula nº 156.610-5, como gestor, e dispensando a servidora Maria Selma Gurgel Fernandes, mat 96.769-6, e designando a servidora Verônica Giuliani de Queiroz Aquino Martins, matrícula nº 218.904-6, como fiscal conforme Declaração 44463036, processo nº 00610825.000152/2026-87, passando assim o ANEXO III à seguinte redação:

ANEXO III - RELAÇÃO DE FISCAIS

UNIDADE GESTOR FISCAL

Carlos Magno Dantas da Silva, Verônica Giuliani de Queiroz Aquino Martins, Hospital Regional Monsenhor Antonio Barros (HRMAB) matrícula nº 156.610-5 matrícula nº 218.904-6

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. Natal/RN, 15 de outubro de 2026.

Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

EXTRATO DO 27º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 165/2022 PROCESSO SEI: 00610825.000161/2026-78

MODALIDADE: Pregão Eletrônico - SRP nº 34/2022 -SESAP

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA

INSTRUMENTO: Contrato nº 165/2022

OBJETO: Substituição do fiscal e inclusão do gestor do contrato supracitado, no âmbito do Hospital Regional Mons. Antônio Barros - HRMAB, dispensando a servidora Anicelia Cristina de Oliveira e designando a servidora Verônica Giuliani de Queiroz Aquino Martins, matrícula nº 218.904-6, como fiscal, e designando o servidor Carlos Magno Dantas da Silva, matrícula nº 156.610-5, como gestor, conforme Declaração 44711971 processo SEI nº 00610825.000161/2026-78, passando assim o ANEXO III à seguinte redação: ANEXO III - GESTOR E FISCAIS

UNIDADE NOME MATRÍCULA FUNÇÃO Hospital Regional Mons. Antônio Barros - HRMAB Carlos Magno Dantas da Silva 156.610-5 Gestor Hospital Regional Mons. Antônio Barros - HRMAB Verônica Giuliani de Queiroz 218.904-6 Fiscal Aquino Martins

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. Natal/RN, 15 de outubro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2026 - PROCESSO SEI: 00610999.000576/2026-50

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA INDÚSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir de 01/11/2026 a 31/10/2027, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

VALOR: O valor total da contratação é de R$ 825.151,92 (oitocentos e vinte e cinco mil cento e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Fonte de Recursos: 0500000000 - Recursos não vinculados de impostos

Natureza de Despesas: 33.90.30.07 Gêneros de Alimentação

Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências

2026: R$ 131.855,81 (cento e trinta e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos) 2027: R$ 659.279,05 (seiscentos e cinquenta e nove mil duzentos e setenta e nove reais e cinco centavos) Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2383 - Manutenção do Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Especializada

2026: R$ 2.979,83 (dois mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos) 2027: R$ 14.899,13 (quatorze mil oitocentos e noventa e nove reais e treze centavos) Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2384 - Manutenção da Rede de Serviços de Hematologia e Hemoterapia

2026: R$ 2.418,79 (dois mil quatrocentos e dezoito reais e setenta e nove centavos)

2027: R$ 12.093,95 (doze mil noventa e três reais e noventa e cinco centavos) Classificação Funcional Programática: 10.122.0100.2584 - Manutenção e Funcionamento

2026: R$ 270,89 (duzentos e setenta reais e oitenta e nove centavos)

2027: R$ 1.354,47 (um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: