DOERN 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Natal, 16 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.258 - 51

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

CONTRATANTE: EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A – EMPROTUR – CNPJ 10.202.792/0001-30. CONTRATADA: BOSSA BRAZIL PROMOCOES, EVENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ nº: 14.314.129/0001-89 Natal/RN, 08 de Outubro de 2026 MOLGA DE ARAÚJO DIAS FREIRE Vice Presidente da Emprotur/RN Processo nº 12610051.001023/2026-10 CONTRATO 51/2026 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A, E HOSTING YOU LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Contratação de empresa HOSTING YOU LTDA. para execução de campanha de marketing cooperativo, conforme detalhado no termo de referência de ID 43885462. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução do objeto deste Contrato, o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A previsão de recursos orçamentários para a execução dos serviços durante o exercício de 2026, na seguinte dotação orçamentária: Projeto de atividade: 303001 - Campanha de Marketing Turisticos Elemento de Despesa: 33.90.39.88 - Serviços de Publicidade e Propaganda Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de impostos Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais) CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA 4.1 - O presente contrato terá duração de 2 (dois) meses a contar da data da sua assinatura, podendo prorrogar a vigência, de acordo com os critérios de conveniência e oportunidade. CLÁUSULA QUINTA –DA DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS E METODOLOGIAS DE EXECUÇÃO 5.1 - A descrição e metodologia de execução dos serviços constam do Termo de Referência da contratação (ID 43885462). CLÁUSULA OITAVA – DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO 8.1 - A Gestão do contrato será realizada pela Gerente de Promoção Internacional da EMPROTUR e fica indicada para a Fiscalização do contrato o empregada pública Newton Mousinho de Albuquerque Filho, Matricula: 249.977-0 CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA– DO FUNDAMENTO LEGAL 15.1 - Art. 28, §3º, I da Lei 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos Administrativos e Projetos da EMPROTUR. Natal/RN, 09/10/2026 EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A CNPJ /MF n° 10.202.792/0001-30 MANOEL RAONI DE OLIVEIRA FERNANDES EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A CNPJ/MF n° 10.202.792/0001-30 MOLGA DE ARAÚJO DIAS FREIRE HOSTING YOU LTDA. CNPJ nº. 63.726.457/0001-06 FELIPE GONCALVES

CONTRATO Nº 50/2026 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A, E BOSSA BRAZIL PROMOÇÕES, EVENTOS E TURISMO LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Contratação de empresa BOSSA BRAZIL PROMOÇÕES, EVENTOS E TURISMO LTDA. para ara a participação do Rio Grande do Norte no roadshow Vbrata, Roadshow Itália – Roma (Itália) 09 de Outubro; Roadshow Itália – Milão (Itália) 12 de Outubro; Roadshow Europa – Lisboa (Portugal) 19 de Outubro; Roadshow Europa – Madri (Espanha) 20 de Outubro, conforme termo de referência de ID 42355283, parte integrante deste contrato CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO

A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução do objeto deste Contrato, o valor global de RR$ 105.000 (cento e cinco mil reais).

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A previsão de recursos orçamentários para a execução dos serviços durante o exercício de 2026, na seguinte dotação orçamentária:

Projeto de atividade: 307001 - Promoção do Rio Grande do Norte Elemento de Despesa: 33.90.39.11 - Inscrição em Eventos Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados Valor: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

4.1 - O presente contrato terá vigência da sua assinatura e vigorará por 3 (três) meses .

CLÁUSULA QUINTA –DA DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS E METODOLOGIAS DE EXECUÇÃO 5.1 - A descrição e metodologia de execução dos serviços constam do Termo de Referência da contratação (ID 42355283). CLÁUSULA OITAVA – DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO

8.1 - A Gestão do contrato será realizada pela Newton Mousinho de Albuquerque Filho, Matrícula 249.977-0 CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA– DO FUNDAMENTO LEGAL 15.1 - ART. 30, CAPUT E INCISO I da Lei 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos Administrativos e Projetos da EMPROTUR.

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: A presente contratação justifica-se pela necessidade de fortalecer a promoção e a divulgação do Rio Grande do Norte no mercado argentino, com destaque para o destino São Miguel do Gostoso, por meio de estratégias de comunicação digital e marketing de influência. A proposta apresentada pela Hosting You, empresa especializada em marketing turístico, produção de conteúdo digital e articulação com influenciadores, está alinhada à estratégia de promoção do Estado, ao utilizar criadores de conteúdo com audiência qualificada e capacidade de alcance e engajamento, contribuindo para ampliar a visibilidade do destino, despertar o interesse do público argentino e estimular a intenção e a conversão em viagens para o Rio Grande do Norte. A Hosting You possui atuação focada no desenvolvimento de campanhas baseadas em experiências autênticas, com forte presença no ambiente digital e capacidade de conexão com públicos segmentados, especialmente no mercado latino-americano. A empresa trabalha com influenciadores consolidados e comunidades engajadas, garantindo ampla disseminação de conteúdo em múltiplas plataformas, o que potencializa o alcance e a efetividade das ações promocionais. Adicionalmente, a proposta contempla a promoção do Rio Grande do Norte, com destaque para São Miguel do Gostoso, junto ao público argentino, por meio da produção e distribuição de conteúdos digitais, como reels, stories e posts. A estratégia contribui para ampliar a visibilidade do destino, apresentar seus atrativos de forma autêntica e estimular o interesse e a intenção de viagem, fortalecendo o posicionamento do Rio Grande do Norte no mercado internacional.

DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL: A Gestão do contrato será realizada pela Subgerência de Promoção internacional da EMPROTUR e fica indicado para a Fiscalização do contrato o empregado público Newton Mousinho de Albuquerque Filho, Matricula: 249.977-0. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/VALOR: De acordo com o Plano Orçamento Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2026, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada. Projeto Atividade: 303001 - Campanha de Marketing Turisticos Elemento de Despesa: 33.90.39.88 - Serviços de Publicidade e Propaganda Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de impostos Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais) DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá duração de 2 (dois) meses a contar da data da sua assinatura, podendo prorrogar a vigência, de acordo com os critérios de conveniência e oportunidade.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DIREITO ADMINISTRATIVO. EMPRESA ESTATAL. EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A (EMPROTUR). CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA HOSTING YOU LTDA. AÇÃO ESTRATÉGICA DE MARKETING TURÍSTICO DIGITAL E MARKETING DE INFLUÊNCIA COM ATIVAÇÃO DE TRINTA DIAS VOLTADA AO MERCADO ARGENTINO. PROMOÇÃO DO DESTINO SÃO MIGUEL DO GOSTOSO E DIVERSIFICAÇÃO DO FLUXO TURÍSTICO POTIGUAR. VALOR GLOBAL DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). ALINHAMENTO COM O OBJETO SOCIAL ESTATUTÁRIO (ART. 4º, INCISOS I, VII E IX, DO ESTATUTO SOCIAL). REGULARIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ATESTADA. RESERVA MEDIANTE A NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000267. ENQUADRAMENTO JURÍDICO DA CONTRATAÇÃO DIRETA COM SUPORTE NA LEI FEDERAL Nº 13.303/2016. REGULARIDADE HABILITATÓRIA E FISCAL. EXAME DA MINUTA CONTRATUAL. MANIFESTAÇÃO JURÍDICA OPINATIVA FAVORÁVEL À CELEBRAÇÃO DA AVENÇA. CONTRATANTE: EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A – EMPROTUR – CNPJ 10.202.792/0001-30. CONTRATADA: HOSTING YOU LTDA, CNPJ: 63.726.457/0001-06

Natal/RN, 09/10/2026 MOLGA DE ARAÚJO DIAS FREIRE Diretora Vice Presidente da Emprotur/RN

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2024 DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AUTOMÓVEL DO TIPO SUV, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, POR QUILOMETRAGEM LIVRE CELEBRADO ENTRE A EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÕES TURÍSTICAS – EMPROTUR E A EMPRESA GMF FROTAS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRROGAÇÃO

1.1. O presente Termo Aditivo tem como a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 20/2024, passando a vigorar de 10/10/2026 até 09/10/2027. CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1. As despesas decorrente da execução do objeto do presente pleito correrão no Exercício de 2026/2027 na seguinte dotação orçamentária: Projeto de atividade: 298401 - Manutenção e funcionamento Elemento de Despesa: 33.90.39.27 - Locação de veículo Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de impostos Valor: R$ 75.092,64 (setenta e cinco mil noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), sendo:

R$ 16.956,40 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) para o exercício 2026, e; R$ 58.136,24 (cinquenta e oito mil cento e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos) para o exercício 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL

3.1 O presente instrumento está amparado no art. 71 da Lei 13.303/2016 e no Regulamento Interno de Licitações, Contratos Administrativos e Projetos da EMPROTUR. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS 4.1 Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Natal/RN, 08/10/2026 EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A. CNPJ/MF nº 10.202.792/0001-30

MANOEL RAONI DE OLIVEIRA FERNANDES EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A. CNPJ/MF nº 10.202.792/0001-30 BRUNO LUIZ SANTOS DE ARAÚJO GMF FROTAS LTDA CNPJ/MF nº 15.422.901/0001-49 GILBERTO MOITA FILHO

Natal/RN, 09/10/2026

EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A CNPJ /MF n° 10.202.792/0001-30

MANOEL RAONI DE OLIVEIRA FERNANDES EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A CNPJ/MF n° 10.202.792/0001-30 MOLGA DE ARAÚJO DIAS FREIRE BOSSA BRAZIL PROMOÇÕES, EVENTOS E TURISMO LTDA. CNPJ: 14.314.129/0001-89 GLAUCO LUIZ FUZINATTO

TERMO DE INAPLICABILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026

Processo SEI nº: 12610051.001023/2026-10 FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Dispensa, não resolvidas pelos meios administrativos.

OBJETO: Contratação direta da empresa HOSTING YOU LTDA, com inscrição no CNPJ: 63.726.457/0001-06, objetivando a realização de ações, voltadas à promoção e divulgação do destino Rio Grande do Norte, com destaque para São Miguel do Gostoso, junto ao público argentino, fortalecendo o relacionamento com o mercado, incentivando a comercialização do destino e contribuindo para o aumento do fluxo turístico e o desenvolvimento econômico do Estado.

TERMO DE CONTRATO Nº 081/2026, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO RIO GRANDE DO NORTE E A EMPRESA ARGENTINA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. Processo nº 00310020.002492/2026-74.

DO OBJETO: A aquisição de gás GLP em botijões e cilindros, por meio do sistema de registro de preços. DA VIGÊNCIA: 01 (um) ano.

DO PREÇO: R$ 5.545,08 (cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.101.04.122.0100.250101.0001 - Natureza da Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo; Sub Elemento: 04 - Gás e Outros Materiais Engarrafados; Fonte: 0.5.00 - Recursos Não Vinculados a Impostos.

LOCAL E DATA: Natal, 09 de outubro de 2026. RODRIGO OTÁVIO DA CUNHA – Secretário Executivo da Receita/SEFAZ DIEGO ARMANDO MARADONA PALÁCIO DA COSTA – Sócio Administrador Testemunhas:

Regina Celia Ribeiro dos Santos Maria do Carmo Ferreira de Menezes