DOEAP 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.762

Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 2º A Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amapá efetivará o presente desligamento do serviço ativo, de acordo com o disposto nos arts. 111, inciso V e 126, inciso I, § 1º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0609, de 06 de julho de 2001, alterada através das Leis nºs 1.592, de 23 de dezembro de 2011 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar Juciele Brito de Souza da função comissionada de Responsável por Atividade - Nível II/Unidade de Análise e Controle da Execução Penal/Departamento da Polícia Penal, Código FGI-2 , do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, a contar de 28 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0609, de 06 de julho de 2001, alterada através das Leis nºs 1.592, de 23 de dezembro de 2011 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar, a pedido, Eulan Rodrigues de Sousa da função comissionada de Responsável por Atividade - Nível III/ Unidade de Material e Patrimônio/Núcleo Administrativo e Financeiro/Coordenadoria Administrativa Financeira, Código FGI-3 , do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, a contar de 09 de outubro de 2026.

Governador

Protocolo 170108

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0609, de 06 de julho de 2001, alterada através das

Leis nºs 1.592, de 23 de dezembro de 2011 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Nomear Ellen Vanice Barbosa Ferreira , ocupante do cargo de Técnico em Execução Penal, Matrícula nº 0057804-5-01, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, para exercer a função comissionada de Responsável por Atividade - Nível II/Unidade de Análise e Controle da Execução Penal/Departamento da Polícia Penal, Código FGI-2 , do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, a contar de 16 de outubro de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0609, de 06 de julho de 2001, alterada através das Leis nºs 1.592, de 23 de dezembro de 2011 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Nomear Carlos Eduardo de Araújo Lobato , ocupante do cargo de Policial Penal, Matrícula nº 1001329601, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, para exercer a função comissionada de Responsável por Atividade - Nível III/Unidade de Material e Patrimônio/Núcleo Administrativo e Financeiro/ Coordenadoria Administrativa Financeira, Código FGI-3 , do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, a contar de 16 de outubro de 2026.

Protocolo 170110

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c as Leis nºs 1.375, de 25 de setembro de 2009 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar, a pedido, Glauber Silva da Silva do cargo em comissão de Coordenador/Coordenadoria Administrativo-Financeira, Código FGS-3 , do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá, a contar de 15 de outubro de 2026.

Governador

Protocolo 170111

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