DOEAP 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.762

Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c as Leis nºs 1.375, de 25 de setembro de 2009 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar Louricledson Nogueira da Silva da função comissionada de Responsável por Atividade Nível II/ Assessoria de Cobrança e Controle da Arrecadação, Código FGI-2 , do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá, a contar de 16 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador

Protocolo 170112

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c as Leis nºs 1.375, de 25 de setembro de 2009 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Nomear Louricledson Nogueira da Silva para exercer o cargo em comissão de Coordenador/Coordenadoria Administrativo-Financeira, Código FGS-3 , do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá, a contar de 16 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c as Leis nºs 1.375, de 25 de setembro de 2009 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Nomear Fernando Ramos Cabral , ocupante do cargo de Técnico em Informática, Matrícula nº 88151-01-01, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, para exercer a função comissionada de Responsável por Atividade Nível II/Assessoria de Cobrança e Controle da Arrecadação, Código FGI-2 , do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá, a contar de 16 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nºs 3733, de 28/07/11 e 10920, de 30/12/25,

Exonerar, a pedido, Nize dos Santos Moreira do cargo em comissão de Gerente do Projeto “Estatísticas e Análises Criminais” , Código CDS-1 , da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, a contar de 16 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, de acordo com a Lei nº 1.335, de 18 de maio de 2009, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar o SUBTEN QPPMC Jovenil Santos Oliveira da função comissionada de Motorista do Secretário/ Gabinete, Código CDI-3 , da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, a contar de 16 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 170116

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nºs 3733, de 28/07/11 e 10920, de 30/12/25,

Art. 1º Nomear o SUBTEN QPPMC Jovenil Santos Oliveira para exercer o cargo em comissão de Gerente do Projeto “Estatísticas e Análises Criminais” , Código CDS-1 , da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, a contar de 16 de outubro de 2026.

Art. 2º O referido cargo será considerado de natureza Policial Militar, de acordo com os termos do Decreto nº 2025, de 15/06/21, alterado pelo Decreto nº 2433, de 14/07/21.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Protocolo 170114

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