DOEAP 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.762

Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, de acordo com a Lei nº 1.335, de 18 de maio de 2009, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017,

Nomear Ricardo Lima do Rosário , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 36056-02-01, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, para exercer a função comissionada de Secretário Escolar da E. E. José de Alencar, Código CDI-3 , da Secretaria de Estado da Educação, a contar de 16 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Art. 1º Nomear o CABO QEP José Edinaldo Santos de Brito para exercer a função comissionada de Motorista do Secretário/Gabinete, Código CDI-3 , da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, a contar de 16 de outubro de 2026.

Art. 2º O referido cargo será considerado de natureza Policial Militar, de acordo com os termos do Decreto nº 2025, de 15/06/21, alterado pelo Decreto nº 2433, de 14/07/21.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.073, de 02 de abril de 2007, alterada através das Leis nºs 3.155, de 23 de dezembro de 2024 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Nomear Yoon Jung para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva/Gabinete, Código CDS-1 , da Secretaria de Estado da Cultura, a contar de 16 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, de acordo com a Lei nº 1.335, de 18 de maio de 2009, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Art. 1º Nomear o SUBTEN QPC PM Gilberto da Cruz Pimentel para exercer a função comissionada de Responsável por Atividade Nível III - Planejamento Operacional/Núcleo de Operações/Coordenadoria de Inteligência e Operações, Código CDI-3 , da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, a contar de 16 de outubro de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.1249P-AMPREV , e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025,

Art. 2º O referido cargo será considerado de natureza Policial Militar, de acordo com os termos do Decreto nº 2025, de 15/06/21, alterado pelo Decreto nº 2433, de 14/07/21.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Ana Lúcia de Jesus Praseres Silva , ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico de Enfermagem, Nível GSM, Referência 17, Classe Especial, Padrão I, Matrícula nº 0063162-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

<#E.G.B#170126#7#187830>

Protocolo 170125

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