Diário Oficial do Estado do Amapá · 15/10/2026 · pág. 40

DOEAP 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.762

Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

5	0049463-1	BERNADETE MANISIA FREITAS TEIXEIRA	ESP./VI	ESP./VII	02/10/2026	Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
6	0033363-8	CARLOS AUGUSTO ALMEIDA DA COSTA	ESP./VI	ESP./VII	02/10/2026	Macapá-AP, 15 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração <#EGB#170051#40#187751/>
7	0033605-0	DEONICE TOMAZ DE BRITO	ESP./VI	ESP./VII	02/10/2026	.. Protocolo 170051 <#E.G.B#170054#40#187754>
8	0036388-0	IVANILDO PEREIRA DIAS	ESP./VI	ESP./VII	02/10/2026	PORTARIA Nº 2057/2026 - SEAD
9	0049665-0	IZABEL DE SOUZA BRITO	ESP./VI	ESP./VII	02/10/2026	A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
10	0036406-1	JOSE CARLOS QUEIROZ LOBATO	ESP./VI	ESP./VII	02/10/2026	DO GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 4650 de
11	0033632-7	JOSE CLAUDIO DO NASCIMENTO	ESP./VI	ESP./VII	02/10/2026	05/06/2024 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020.
		RAMOS	ESP./IV	ESP./V	02/10/2023	Considerando, o art. 10 da Lei no 0066 de 03/05/1993, que regulamenta a Progressão Funcional como avanço
12	0033866-4	JOSE VALTER MONTEIRO DA CONCEICAO	ESP./V	ESP./VI	02/04/2025	do servidor de uma referencia para a seguinte, na mesma carreira;
		LUCELINA DO	ESP./VI	ESP./VII	02/10/2026	Considerando a Lei nº 0618 de 17 de julho de 2001, que
13	0036787-7	SOCORRO SILVA DE SENA	ESP./VI	ESP./VII	02/10/2026	estabelece o interstício mínimode 18 (dezoito) meses para a concessão da Progressão Funcional dos Servidores
14	0036438-0	LUIZA CELINA RODRIGUES MORAES	ESP./VI	ESP./VII	02/10/2026	Públicos do Quadro de Pessoal Civil do Governo do Estado do Amapá;
15	0036763-0	MARCO AURELIO SILVA MAIA	ESP./VI	ESP./VII	02/10/2026	Considerando que para a concessão da progressão, o id dá i ittíi íi d 18
16	0049642-1	MARIA DE JESUS MORAIS DOS SANTOS	ESP./VI	ESP./VII	02/10/2026	servor ever cumprr onersco mnmo e meses sem que tenha ausência injustifcada ao serviço ou sofrido penalidade disciplinar prevista no Regime Jurídico Único
17	0036497-5	MARIA DO SOCORRO COSTA DE	ESP./VI	ESP./VII	02/10/2026	dos Servidores Estaduais.
		ARAUJO				Considerando os critérios regulamentados pelos Planos d C Ci Slái d Sid Públi
18	0033653-0	MARIA JOSE PALHETA DOS SANTOS	ESP./VI	ESP./VII	02/10/2026	e argos, arreras e aros os ervores cos Efetivos do Quadro de Pessoal Civil do Governo do Estado do Amapá, quanto ao desenvolvimento do servidor
19	0036485-1	MARINEZ DOS SANTOS FERREIRA	ESP./VI	ESP./VII	02/10/2026	no cargo em que ocupa, por meio de progressão funcional;
		MAURICIO				Considerando, ainda, que as Fichas de Avaliação de Desemenho ara efeito de roressão foram
20	0036453-3	PEIXOTO DE CARVALHO	ESP./VI	ESP./VII	02/10/2026	p, p pg, encaminhadas à Secretaria de Estado da Administra ção -
		MONICA				SEAD, conforme registros existentes no NCP/CGP/SEAD;
21	0034284-0	CRISTINA DE ALMEIDA VILHENA	ESP./VI	ESP./VII	02/10/2026	RESOLVE:
22	0049648-0	NIVALDO RAMOS LOPES	ESP./VI	ESP./VII	02/10/2026	Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, ao(s)
23	0036440-1	NOEL DA SILVA DOS SANTOS	ESP./VI	ESP./VII	02/10/2026	servidor(es) abaixo relacionado(s) do GrupoGESTÃO GOVERNAMENTAL, nos termos doart. 13, da Lei n°
24	0036801-6	ODALVES OLIVEIRA DE	ESP./VI	ESP./VII	02/10/2026	1296, de 05 de janeiro de 2009:.
		MENEZES
25	0036586-6	ODIMIR LOPES FERREIRA	ESP./VI	ESP./VII	02/10/2026	Cargo: TECNICO EM INFORMATICA
		ROSALVA				N° Matrícula Nome Classe PadrãoDe Efeito Financeiro
26	0049639-1	GURJAO DE FIGUEIREDO	ESP./VI	ESP./VII	02/10/2026	/ Para
27	0049452-6	ROSICLEIA DIAS DE CASTRO	ESP./VI	ESP./VII	02/10/2026	1 0036291-3 BENEDITO EDINALDO MOREIRA ESP./VI ESP./VII 02/10/2026
						ALBUQUERQUE
28	0036114-3	SILVIA MARCIA GUEDES	ESP./VI	ESP./VII	02/10/2026	2 0036574-2 EDUARDO NEY ESP/VI ESP/VII 02/10/2026
		BALIEIRO				MAGAVE E SILVA . .
29	0049707-0	SILVIO SERGIO RABELO DA SILVA	ESP./VI	ESP./VII	02/10/2026	3 0036185-2 JOAO PELAES DA PAIXAO ESP./VI ESP./VII 02/10/2026 MANOEL JOAO
30	0033612-2	ULISSES ALVES BRASIL	ESP./VI	ESP./VII	02/10/2026	4 0092222-6 DA VERA CRUZ MARTINS ESP./VI ESP./VII 02/10/2026

Protocolo 170051

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 4650 de 05/06/2024 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020.

Considerando, o art. 10 da Lei no 0066 de 03/05/1993, que regulamenta a Progressão Funcional como avanço do servidor de uma referencia para a seguinte, na mesma carreira;

Considerando a Lei nº 0618 de 17 de julho de 2001, que estabelece o interstício mínimode 18 (dezoito) meses para a concessão da Progressão Funcional dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal Civil do Governo do Estado do Amapá;

Considerando que para a concessão da progressão, o servidor deverá cumprir ointerstício mínimo de 18 meses sem que tenha ausência injustificada ao serviço ou sofrido penalidade disciplinar prevista no Regime Jurídico Único dos Servidores Estaduais.

Considerando os critérios regulamentados pelos Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro de Pessoal Civil do Governo do Estado do Amapá, quanto ao desenvolvimento do servidor no cargo em que ocupa, por meio de progressão funcional;

Considerando, ainda, que as Fichas de Avaliação de Desempenho, para efeito de progressão, foram encaminhadas à Secretaria de Estado da Administra ção - SEAD, conforme registros existentes no NCP/CGP/SEAD;

Art. 1º - Conceder Progressão Funcional , ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) do Grupo GESTÃO GOVERNAMENTAL , nos termos do art. 13, da Lei n° 1296, de 05 de janeiro de 2009 :.

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