DOEAP 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.762
Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026
Protocolo 170060
DIÁRIO OFICIAL
JAILSON NUNES MENDESCoordenador de Gestão de Pessoas, Em Exercício
PORTARIA Nº 340/10-2026-CGP/SEADA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, resolve:
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , na forma do artigo 101, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), integrante(s) do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado(s) no(a) Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN :
| Nº | Servidor/Processo | Matrícula | Período Aquisitivo | Usufruto |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CELIANE BRASIL ROCHA 0011.2260.0657.0002/2026 |
0114043-4-02 | 18/03/2020 a 17/03/2025 | 23/11/2026 a 21/01/2027 01/07/2027 a 30/07/2027 |
Macapá-AP, 15 de outubro de 2026 JAILSON NUNES MENDES Coordenador de Gestão de Pessoas, Em Exercício
Protocolo 170061
PORTARIA Nº 341/10-2026-CGP/SEADA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, resolve:
| Conceder03 (três) meses de LICENÇ 0066, de 03 de maio de 1993, ao(s) s |
A-ESPECIAL PRÊMI ervidor(es) abaixo rel |
O POR ASSIDUIDADE, na fo acionado(s), integrante(s) do |
rma do artigo 101, da Lei nº Quadro de Pessoal Civil do |
|---|---|---|---|
| Estado do Amapá, lotado(s) no(a)Secr | etaria de Estado da | Educação - SEED: | |
Nº Servidor/Processo |
Matrícula | Período Aquisitivo | Usufruto |
| 1 LUIZ GENEZIO GOMES LIMA 0061.2260.2752.0005/2026 |
0031635-0-01 | 05/05/1999 a 04/05/2004 | 03/11/2026 a 31/01/2027 |
Macapá-AP, 15 de outubro de 2026 JAILSON NUNES MENDES Coordenador de Gestão de Pessoas, Em Exercício
Protocolo 170063
PORTARIA Nº 342/10-2026-CGP/SEADA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, tendo em vista o contido no Processo nº 0021.2260.1294.0068/2026, resolve:
Retificar a PORTARIA DE LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , concedida a (o) servidor (a):
| Servidor(a) Matrícula |
Lotação |
|---|---|
| LINO MARIO DA SILVA RODRIGUES 0062767-4-01 |
SEED |
| PORTARIA Nº 136/03-2022- CGP/SEAD- 17/03/2022 | |
| I - ONDE SE LÊ: PERÍODO AQUISITIVO: 24/05/2001 a 23/0 |
5/2006 |
| II - LEIA-SE: PERÍODO AQUISITIVO: 01/04/2002 a 31/0 |
3/2007 |
Macapá-AP, 15 de outubro de 2026 JAILSON NUNES MENDES
Coordenador de Gestão de Pessoas, Em Exercício
Protocolo 170066
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, resolve:
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