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Diário Oficial do Estado do Amapá · 15/10/2026 · pág. 43

DOEAP 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.762

Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , na forma do artigo 101, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), integrante(s) do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado(s) no(a) Secretaria de Estado da Educação - SEED :

Nº Servidor/Processo Matrícula Período Aquisitivo Usufruto
1 ADRIANA MARCELA COSTA ROSA
280101.0068.1597.9206/2026
0099355-7-01 13/04/2015 a 12/04/2020 03/11/2026 a 31/01/2027
2 ANTHONY DE ARAUJO PEREIRA
280101.0068.1597.8811/2026
0116761-8-01 27/06/2019 a 26/06/2024 03/11/2026 a 01/01/2027
01/02/2027 a 02/03/2027
3 ARNOLD BRAGA DA SILVA JUNIOR
280101.0068.1597.9604/2026
0098469-8-01 29/03/2010 a 28/03/2015 20/11/2026 a 17/02/2027
4 CLAUDIONOR PRAXEDES
280101.0068.1597.8071/2026
0090250-0-01 09/04/2017 a 08/04/2022 03/11/2026 a 02/12/2026
04/01/2027 a 02/02/2027
03/01/2028 a 01/02/2028
5 ELAINE CRISTINA DOS ANJOS DE PAULA
280101.0068.1597.6231/2026
0086073-5-01 01/03/2016 a 28/02/2021 03/11/2026 a 01/01/2027
01/02/2027 a 02/03/2027
6 FERNANDA DE ALMEIDA GUIMARAES
280101.0068.1597.9060/2026
0063337-2-01 01/04/2007 a 30/04/2012 03/11/2026 a 31/01/2027
7 LINO MARIO DA SILVA RODRIGUES
280101.0068.1597.9393/2026
0062767-4-01 01/04/2007 a 31/03/2012 03/11/2026 a 31/01/2027
8 LINO MARIO DA SILVA RODRIGUES
280101.0068.1597.9391/2026
0088699-8-01 17/08/2016 a 16/08/2021 03/11/2026 a 31/01/2027
REGIANE PALHETA DA SILVA 03/11/2026 a 02/12/2026
9 280101.0068.1597.8748/2026 0096983-4-01 24/09/2014 a 23/09/2019 01/06/2027 a 30/06/2027
01/10/2027 a 30/10/2027
10 VANESSA IONARA NUNES BEZERRA
280101.0068.1597.7860/2026
0116738-3-01 18/06/2019 a 17/06/2024 03/11/2026 a 31/01/2027

Macapá-AP, 15 de outubro de 2026 JAILSON NUNES MENDES

Coordenador de Gestão de Pessoas, Em Exercício

Protocolo 170068

PORTARIA Nº 344/10-2026-CGP/SEAD

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, tendo em vista o contido no Processo nº 0002.2260.3013.0019/2026, resolve:

Retificar a PORTARIA DE LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , concedida a (o) servidor (a):

Servidor(a)
Matrícula
Lotação
MIRIAN PAULA DE SOUSA SILVA
0109978-7-01
SESA
PORTARIA Nº 266/08-2026- CGP/SEAD- 13/08/2026
I - ONDE SE LÊ:
USUFRUTO: 01/09/2026 a 30/09/2026
II - LEIA-SE:
USUFRUTO: 01/09/2026 a 30/10/2026

Macapá-AP, 15 de outubro de 2026 JAILSON NUNES MENDES

Coordenador de Gestão de Pessoas, Em Exercício

Protocolo 170069

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 018/2021-SEAD/GEA

Processo Administrativo n° 0007.2872.0353.0024/2026-SEAD-SEAD/GEA

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO-SEAD CONTRATADA: CLARO BRASIL S/A- CNPJ: 40.432.544/0001-47

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