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Diário Oficial do Estado do Amapá · 15/10/2026 · pág. 44

DOEAP 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.762

Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXCEPCIONAL DE VIGÊNCIA do Contrato nº 018/2021-SEAD/GEA, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de telefonia móvel pessoal - SMP, destinados ao atendimento dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, incluindo sistema informatizado de gerenciamento on-line para visualização e gestão das linhas móveis contratadas e das faturas do plano corporativo, cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis, transmissão de dados para acesso à internet, suporte técnico eventualmente necessário e fornecimento de sistema de Business Intelligence - BI, conforme as especificações, qualidade e condições gerais estabelecidas no instrumento contratual originário e em seus anexos.

VALOR TOTAL: R$ 229.180,20 (duzentos e vinte e nove mil, cento e oitenta reais e vinte centavos)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 20/10/2026 e encerramento em 19/10/2027

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Estrutura Programática: : 1.04.122. 0044. 2183, Elemento de Despesa: 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ (ou 33.90.39 - Outros

Serviços de Terceiros - PJ, Fonte de Recurso: 500 - Outros Recursos não Vinculados de Impostos, correrão a conta da Nota de Empenho nº2026NE00600, de 09/10/26.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2026.

SIGNATÁRIOS: CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES - Ordenadora de Despesa, pela Contratante e NEWTON CUNHA DA COSTA - Representante legal, pela Contratada.

Macapá-AP, 15 de Outubro de 2026. JULIANA DO SOCORRO RODRIGUES ALVÃO DA COSTA Chefe da Unidade de Contratos Administrativos e Corporativos-SEAD/GEA Decreto n° 5011/2026 - SEAD

Protocolo 170071

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