DOEAP 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.762

Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com recursos do Tesouro Estadual, em parcela única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 290101 - SEDEL; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 27.812.0016.2239; Ação: 2239 - Apoiar a prática do esporte para toda a vida de jovens e adultos; Elemento de Despesa: 33.50.43.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Fomento original não conflitantes com o presente instrumento.

DA PUBLICAÇÃO : O presente Termo de Fomento deverá ser publicado, em resumo, no Diário Oficial do Estado do Amapá, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da respectiva assinatura.

DO FORO: O Foro deste Termo é o da Comarca de Macapá-AP, com exclusão total de qualquer outro que seja invocável.

DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2026.

CIBELY FRANCELY COSTA SOUZA Secretária / Decreto nº 6370/2025 Secretária de Estado do Des< > porto e do Lazer - SEDEL

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá/AP, 13 de outubro de 2026. SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA Secretária de Estado da Educação Decreto nº 3859/2026- GEA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3859, de 29 de maio de 2026, com fulcro na Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017, que organiza a Secretaria de Estado da Educação.

CONSIDERANDO o contido no Processo nº 0021.0280.1177.0020/2025 - GAB/SEED. CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 280101.0077.2117.0088/2026 SIND/SEED. CONSIDERANDO o disposto nos artigos 159, 160, 161 e 162 da Lei n° 0066, de 03 de maio de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil do Estado, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais.

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Secretaria de Educação

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3859, de 29 de maio de 2026, com fulcro na Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017, que organiza a Secretaria de Estado da Educação.

CONSIDERANDO o contido no Processo nº 0021.0280.1177.0003/2026 - GAB /SEED. CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 280101.0077.2117.0087/2026 SIND/SEED.

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 159, 160, 161 e 162 da Lei n° 0066, de 03 de maio de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil do Estado, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais.

Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância reconduzida pela PORTARIA Nº 0019/2026 GAB/SIND/ SEED, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá n° 8.742 de 16/09/2026, visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 0021.0280.1177.0020/2025 - GAB/SEED , a contar do término do prazo estipulado pela referida portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data designada no Art. 1°.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá/AP, 13 de outubro de 2026. SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA Secretária de Estado da Educação Decreto nº 3859/2026- GEA

Protocolo 169887

Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância reconduzida pela PORTARIA Nº 0020/2026 GAB/SIND/ SEED, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá n° 8.742 de 16/09/2026, visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 0021.0280.1177.0003/2026 - GAB /SEED , a contar do término do prazo estipulado pela referida portaria.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3859, de 29 de maio de 2026, com fulcro na Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017, que organiza a Secretaria de Estado da Educação.

CONSIDERANDO o contido no Processo nº 0021.0280.1177.0004/2026 - GAB /SEED. CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 280101.0077.2117.0086/2026 SIND/SEED. CONSIDERANDO o disposto nos artigos 159, 160, 161 e

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data designada no Art. 1°.

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