DOEAP 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.762

Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026

Protocolo 169996

DIÁRIO OFICIAL

Geral os seguintes bolsistas:

Edicleuma Santana Souza - Coordenadora Geral da Bolsa-Formação;

Agnaldo Figueira da Rocha Silva - Coord. Adjunto da Bolsa - Formação;

Alzirinha Freitas Souza - Supervisora de Curso; Midiã Costa Ferreira - Supervisora de Curso;

Monica Silva de Souza e Silva - Supervisora de Curso;

Paulo Evandro Costa dos Santos - Supervisorade Curso;

Maria Rosa da Silva Maréco - Apoio as Ativ. Acad. Administrativas;

Ana Célia Costa Brito - Apoio as Ativ. Acad. Administrativas;

Elijane Gemaque Rezende - Apoio as Ativ. Acad. Administrativas;

Código CDS-4, matrícula nº1015694-1-01, da sede de suas atribuições em Macapá-AP até o município de Oiapoque , para realizar visita técnica e acompanhar o abastecimento de combustível para o SOMEI na Aldeia Indígena do Manga, nos dias 19 e 20 de agosto de 2026 . Com ÔNUS para o Estado.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 15 de outubro de 2026. SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA Secretária de Estado da Educação .

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Célia Lúcia de Oliveira Coutinho - Apoio as Ativ. Acad. Administrativas;

Dileusa Ferreira Flexa - Apoio as Atividades Acad. Administrativas;

Maria Dolores Nascimento de Souza - Apoio as Ativ. Acad. Administrativas;

Jefferson Richarlys Campos dos Santos - Apoio as Ativ. Acad. Administrativas;

Claudomiro Silva dos Reis - Apoio as Ativ. Acad. Administrativas;

Jardeson Souza Guedes - Apoio as Ativ. Acad. Administrativas.

Art . 3º A Coordenadora Geral, em seus impedimentos eventuais ou regulamentares, será substituída pelo Coordenador Adjunto.

Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 123/2026-GAB/SEED, de 22 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.702, de 22 de julho de 2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2026.

Macapá-AP, 15 de outubro de 2026. SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA Secretária de Estado da Educação Decreto nº 3859/2026-GEA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3859, de 29 de maio de 2026, e com fundamento na Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017, que organiza a Secretaria de Estado da Educação, e tendo em vista o contido no Ofício nº280101.0077.1293.0142/2026 SAGE - SEED, de 20 de agosto de 2026.

Art. 1º Homologar o deslocamento da servidora Flávia Souto Nogueira , Secretária Adjunta de Apoio à Gestão,

Secretaria de Infraestrutura

PORTARIA ( P ) Nº 433/2026 - SEINF

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 429/2026-SEINF, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.760 de 13 de outubro de 2026, que concedeu usufruto de férias regulamentares à servidora RITA SIMONE DA LUZ GARCIA, referente ao exercício de 2025/2026, para o período de 13/10/2026 a 11/11/2026; CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 200101.0077.2071.0022/2026 NPEP - SEINF, de 09 de outubro de 2026.

Art. 1º. ALTERAR o período de usufruto de férias da servidora RITA SIMONE DA LUZ GARCIA , matrícula nº 0102025-0-01, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Infraestrutura, lotada no NPEP/CPEP/SEINF, referente ao exercício de 2025/2026, para fruição em dois períodos: de 26 de outubro a 10 de novembro de 2026 e de 28 de dezembro de 2026 a 11 de janeiro de 2027.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 13 de outubro de 2026.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 14 de outubro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

Protocolo 169835

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0154/2026 COB - SEINF,

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