DOEAP 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.762

Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

do servidor JAIR VIEIRA DA SILVA - SGT BM, ora desempenhando suas atividades na Coordenadoria Admirativo Financeiro- UNIDADE FINANCEIRA/ CAF/-SEJUSP , inicialmente previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2026, conforme a Portaria nº 100 - UP/SEJUSP , publicada no DOE nº 8.471 de 14 de agosto de 2026 , serão usufruídas período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2027 .

CEZAR AUGUSTO VIEIRA - Delegado de Polícia Civil Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública -SEJUSP

O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - FUNSEP/AP , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025, a Lei Estadual nº 2.357, de 23 de junho de 2018 (DOE-AP nº 6.708, de 28 de junho de 2018), o Decreto Estadual nº 3.452, de 04 de setembro de 2018 (DOE-AP nº 6.756, de 05 de setembro de 2018), o Decreto Governamental nº 8.530, de 25 de setembro de 2025 (DOE-AP nº 8.418, de 28 de maio de 2025),

Considerando a relevância da construção do Complexo Esportivo do Instituto de Ensino de Segurança Pública do Estado do Amapá (IESP/AP), contemplando piscina, campo de futebol e obras de urbanizaçã o, como infraestrutura essencial para a qualificação, o treinamento, o aperfeiçoamento e o desenvolvimento físico dos profissionais integrantes da Segurança Pública do Estado do Amapá, visando ao fortalecimento da capacidade operacional, da preparação técnica e da promoção da saúde e da qualidade de vida desses servidores.

Art. 1º Designar os seguintes servidores para comporem o grupo de trabalho visando à elaboração dos documentos relativos à realização da construção de complexo esportivo do com piscina, campo de futebol e urbanização :

(assinatura eletrônica via SIGDOCS)

CEZAR AUGUSTO VIEIRA - Delegado de Polícia Civil Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública e Presidente do FUNSEP/AP

Processo PRODOC Nº 0023.2847.1896.0085/2026 - CAF - FUNSEP/SEJUSP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2026 - SENASP/MJSP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 200331 Número Automático SIAFE:

26002715. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 40 (quarenta) simuladores de pneumotórax, correspondente ao item 52 da Ata de Registro de Preços nº 15/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90010/2025, destinados à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/IESP, Polícia Militar do Estado do Amapá - PMAP/CFA e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá - CBMAP/ABM, Classifcação Orçamentária-Financeira: UG: 330303-FUNSEP, UO: 33303 - FUNSEP , Fonte: 0.713 , PG: 0046 , AÇÃO: 2275, ND : 449052 . Nota de Empenho nº 2026NE00772, emitida em 01/10/2026, no valor de R$ 244.392,80. O valor total da contratação é de R$ 244.392,80 (duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Vigência : O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura. Empresa Contratada: ANATOMIC COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E EDUCACIONAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.976.881/0001-06, Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICOS-SEJUSP/AP , executado com recursos oriundos do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-FUNSEP, inscrito no CNPJ nº 31.443.333/0001- 19.

Macapá/AP, 14 de outubro de 2026. CEZAR AUGUSTO VIEIRA - DEL PC/AP Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública gurança Pública

Protocolo 169991

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Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo

I. Erika Marceli Alves de Oliveira - Responsável por atividade nível III - Unidade de Projetos de Arquitetura e Engenharia

II. Marcelo do Santos Rodrigues - Responsável técnico nível I - Unidade de Planejamento e execução III. Nathália Keiko Koga Garcia - Responsável técnico nível I - CPP/SEJUSP

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO , usando das atribuições legais que lhes são conferidas, nos termos dos Artigos 122, 123 e incisos da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o disposto no DOCUMENTO EXTERNO Nº: 240101.0068.2151.0084/2026 - GAB/SETE;

Art. 1º. DESIGNAR o servidor José Luiz Costa de Azevedo, Motorista Oficial, Código CDI-2, Matrícula SIAPE nº 3351740, para viajar da sede de suas atribuições no município de Macapá/AP até ao município

Macapá-AP, 15 de outubro de 2026.

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