DOEAP 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.762

Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

de Pedra Branca do Amapari/AP, no dia 15 de outubro de 2026, com objetivo de realizar o transporte de matéria-prima natural em atendimento à solicitação contida no Ofício nº 001/2026 - Coletivo de Artesãos das Fibras Naturais (DOCUMENTO EXTERNO Nº: 240101.0068.2151.0084/2026 - GAB/SETE).

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 15 de outubro de 2026.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, em 15 de outubro de 2026.

Marcelino da Rocha Flexa

Secretário de Estado do Trabalho e Empreendedorismo Decreto nº 4915 de 24 de abril de 2025

SEAS e Processo nº 0051.2888.2653.0298/2026 - GAB APOIO/SEAS.

Art. 1º - Homologar o deslocamento das Servidoras : Joelma Oliveira Nascimento, COORDENADORA DO ABRIGO CASA LAR CIÃ KATUÁ Raimunda Isabel Viana, ASSISTENTE SOCIAL DO ABRIGO CASA LAR CIÃ KATUÁ, Amanda Carolina da Silva Baia ,APOIO TÉCNICO DO ABRIGO CASA LAR CIÃ KATUÁ e Hanna Karyna Pinheiro Paivão , APOIO TÉCNICO DO ABRIGO CASA LAR CIÃ KATUÁ, que se deslocaram da sede de suas atribuições em Macapá/AP, até o município de Ferreira Gomes-AP, no período de 24 a 26 de julho de 2026, com o objetivo principal é realizar o Estudo Técnico Psicossocial das crianças que foram acolhidas neste referido abrigo e possuem família extensa no referido município, e estudo social de mapeamento da rede, partindo do melhor interesse dos acolhidos.

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Secretaria de Assistência Social

- SEAS , no uso das suas atribuições que lhe fora outorgada pela Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, no seu art. 6º, Seção II, em consonância com a Lei nº 2.649 de 02 de abril de 2022. Tendo em vista o contido no Ofício nº 310103.0077.3038.0153/2026 ILPI-ASJ - SEAS e Processo nº 0051.2888.2653.0297/2026 - GAB APOIO/SEAS.

Art. 1º - Homologar o deslocamento dos Servidores : Eralda palmerim costa, Assistente Social do Abrigo São José e Felipe Benjamin de Freitas, Enfermeiro, que se deslocaram da sede de suas atribuições em Macapá/AP, até o município de Porto Grande/AP, no período de 18 a 19 de setembro de 2026, com o objetivo de realizar acolhimento da Pessoa Idosa, conforme determinação judicial exarada nos autos do processo PROCESSO 6000640-96.2026.8.03.0011.

Art. 2º - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá - AP, 14 de outubro de 2026. Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha

Secretário de Estado de Assistência Social- SEAS

• Interino

Decreto nº 2361/2026

- SEAS , no uso das suas atribuições que lhe fora outorgada pela Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, no seu art. 6º, Seção II, em consonância com a Lei nº 2.649 de 02 de abril de 2022. Tendo em vista o contido no Ofício nº 310103.0077.6629.0116/2026 ACLCK -

Art. 2º - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá - AP, 14 de outubro de 2026. Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha Secretário de Estado de Assistência Social- SEAS - Interino

Decreto nº 2361/2026

Protocolo 169925

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso das suas atribuições que lhe fora outorgada pela Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, no seu art. 6º, Seção II, em consonância com a Lei nº 2.649 de 02 de abril de 2022. Tendo em vista o contido no Ofício nº 310103.0077.2653.1056/2026 GAB APOIO - SEAS e Processo nº 0051.2888.2653.0306/2026 - GAB APOIO/SEAS

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do Servidor : Oberdan Nunes Favacho de Lima, Técnico em Informática da Assistência Social, que se deslocará da sede de suas atribuições em Macapá/AP até o município de Oiapoque/ AP, no período de 04 a 07 de outubro de 2026, com o objetivo de integrar a equipe de trabalho ministerial que prestará os serviços de “Capacitação para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e fortalecimento do Controle Social”.

Art. 2º - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá - AP, 14 de outubro de 2026. Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha

Secretário de Estado de Assistência Social- SEAS - Interino

Decreto nº 2361/2026

Protocolo 169926

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