DOEAP 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.762

Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

- SEAS , no uso das suas atribuições que lhe fora outorgada pela Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, no seu art. 6º, Seção II, em consonância com a Lei nº 2.649 de 02 de abril de 2022. Tendo em vista o contido no Ofício nº 310103.0077.3615.0042/2026 CPBF/CPS - SEAS e Processo nº 0051.2888.2653.0307/2026 - GAB APOIO/SEAS

Macapá - AP, 14 de outubro de 2026. Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha

Secretário de Estado de Assistência Social- SEAS - Interino

Decreto nº 2361/2026

Art. 1º - Homologar o deslocamento dos Servidores : Leonardo Silva de Freitas, Coordenador Estadual do CADÚNICO e PBF, Márcia Cristina Lobato Brito , Técnico Administrativo da Assistência Social-Coord. Est. Cadastro Único e do Bolsa Família, Adelson Saraiva Brandão , Técnico Administrativo da Assistência Social/CEPBF, Ivelise do Socorro Silva do Nascimento , Coordenadora Administrativa e Financeira- CAF/SEAS e Luana Glayce Ferreira Paz , Gerente do Núcleo de Finanças NFIN/ SEAS, que se deslocaram da sede de suas atribuições em Macapá/AP até os municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari /AP, no período de 31/08 a 04 de setembro de 2026, com o objetivo de realizar a Ação de Monitoramento ProcadSUAS 2026.

Art. 2º - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá - AP, 14 de outubro de 2026. Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha

Secretário de Estado de Assistência Social- SEAS - Interino Decreto nº 2361/2026

- SEAS , no uso das suas atribuições que lhe fora outorgada pela Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, no seu art. 6º, Seção II, em consonância com a Lei nº 2.649 de 02 de abril de 2022. Tendo em vista o contido no Ofício nº 310103.0077.7088.0063/2026 SAFA - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA - SEAS e Processo nº 0051.2888.2653.0300/2026 - GAB APOIO/SEAS

Art. 1º - Homologar o deslocamento das Servidoras : Ana Cristina Guedes Martinez, Agente Administrativo, e Rosalina Leal da Silva, - Assessora Técnica Pedagógica - NVS/CGSUAS/SEAS/AP, que se deslocaram da sede de suas atribuições em Macapá/AP até o município de Mazagão/AP, no período de 19 a 20 de agosto de 2026, com o objetivo de realizar apoio técnico especializado ao Município para a implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

Art. 2º - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

SOCIAL - SEAS , no uso das suas atribuições que lhe fora outorgada pela Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, no seu art. 6º, Seção II, em consonância com a Lei nº 2.649 de 02 de abril de 2022. Tendo em vista o contido no Ofício nº 310103.0077.3158.0122/2026 NPE/ CPS - SEAS e Processo nº 0051.2888.2653.0308/2026 - GAB APOIO/SEAS

Art. 1º - Autorizar o deslocamento das Servidoras : Djane Cristina Ribeiro de Araújo, Analista em Assistência Social - Assistente Social - NPSE, Cynara Furtado de Jesus , Analista em Assistência Social - Assistente Social - NPSE, Glenda da Silva Coutinho, Chefe de Unidade da Alta Complexidade/NPSE e Fabíola Aguiar Rodrigues Ramos , Analista em Assistência Social/Assistente Social/ NPSE, que se deslocarão da sede de suas atribuições em Macapá/AP até o município de Porto Grande/AP, no dia 15 de outubro de 2026, com o objetivo de realizar acompanhamento técnico aos serviços executados no âmbito da proteção especial no município e às Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI e Acolhimento Institucional.

Macapá - AP, 14 de outubro de 2026. Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha

Secretário de Estado de Assistência Social- SEAS - Interino

Decreto nº 2361/2026

Protocolo 169931

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso das suas atribuições que lhe fora outorgada pela Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, no seu art. 6º, Seção II, em consonância com a Lei nº 2.649 de 02 de abril de 2022. Tendo em vista o contido no Ofício nº310103.0077.5176.0092/2026 AGPSE-PLVM -SEAS e Processo nº 0051.2888.2653.0299/2026 - GAB APOIO/SEAS

Art. 1º - Homologar o deslocamento dos Servidores : Alzivan Alves Sarmento, Gerente do Programa Luz para Viver Melhor/ Assessoria de Gestão de Programas Socioassistencial Estadual, Edilson Duarte Pinheiro Junior, - PLVM / SEAS e Greicilene Uchôa de Oliveira , Assessora técnica nivel II, Fiscal Suplente do contrato 001/2026 que se deslocaram da sede de suas atribuições em Macapá/AP até o município de Oiapoque e Mazagão-AP, no período de 21 a 28 de setembro de 2026, com o objetivo de realizar, entrega mensal da cota de combustível do Programa Luz para Viver Melhor/

Art. 2º - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

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