DOEAP 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.762

Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

PLMV, às comunidades indígenas localizadas na Br 156 e na região do Maracá no referido município,e apoio técnico especializado para a implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

Art. 2º - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

AP e Maiara Cristina Freitas Costa , Analista de Planejamento e Orçamento/NPSE, que se deslocaram da sede de suas atribuições em Macapá/AP até o município de Mazagão/AP, no dia 19 de agosto de 2026, com o objetivo de realizar acompanhamento técnico do Grupo de Trabalho da SEAS a implantação do serviço da família acolhedora no referido município.

Art. 2º - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Secretário de Estado de Assistência Social- SEAS

• Interino

Decreto nº 2361/2026

Secretário de Estado de Assistência Social- SEAS - Interino

Decreto nº 2361/2026

- SEAS , no uso das suas atribuições que lhe fora outorgada pela Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, no seu art. 6º, Seção II, em consonância com a Lei nº 2.649 de 02 de abril de 2022. Tendo em vista o contido no Ofício nº 310103.0077.7088.0064/2026 SAFA - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA - SEAS e Processo nº 0051.2888.2653.0301/2026 - GAB APOIO/SEAS

Art. 1º - Homologar o deslocamento do Servidor : Anderson da Silva Furtado, Analista em Assistência Social-Pedagogo, que se deslocou da sede de suas atribuições em Macapá/AP até o município de Mazagão/ AP, no dia 20 de agosto de 2026, com o objetivo de realizar apoio técnico especializado ao Município para a implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

Art. 2º - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá - AP, 14 de outubro de 2026. Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha

Secretário de Estado de Assistência Social- SEAS

• Interino

Decreto nº 2361/2026

- SEAS , no uso das suas atribuições que lhe fora outorgada pela Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, no seu art. 6º, Seção II, em consonância com a Lei nº 2.649 de 02 de abril de 2022. Tendo em vista o contido no Ofício nº 310103.0077.5176.0100/2026 AGPSE-PLVM - SEAS e Processo nº 0051.2888.2653.0303/2026 - GAB APOIO/SEAS R E S O L V E:

Art. 1º - Homologar o deslocamento do Servidor : ALZIVAN ALVES SARMENTO , Gerente do Programa Luz para Viver Melhor/Assessoria de Gestão de Programas Socioassistencial Estadual, que se deslocou da sede de suas atribuições em Macapá/AP até o município de Oiapoque/ AP, no período de 12 a 17 de outubro de 2026, com o objetivo de participar da entrega mensal da cota de combustível do Programa Luz para Viver Melhor/PLVM às comunidades indígenas localizadas na Br 156.

Art. 2º - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá - AP, 14 de outubro de 2026 Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha

Secretário de Estado de Assistência Social- SEAS - Interino Decreto nº 2361/2026

- SEAS , no uso das suas atribuições que lhe fora outorgada pela Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, no seu art. 6º, Seção II, em consonância com a Lei nº 2.649 de 02 de abril de 2022. Tendo em vista o contido no Ofício nº 310103.0077.7088.0065/2026 SAFA - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA - SEAS e Processo nº 0051.2888.2653.0302/2026 - GAB APOIO/SEAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso das suas atribuições que lhe fora outorgada pela Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, no seu art. 6º, Seção II, em consonância com a Lei nº 2.649 de 02 de abril de 2022. Tendo em vista o contido no Ofício nº 310103.0077.4129.0147/2026 CIB/ AP - SEAS e Processo nº 0051.2888.2653.0304/2026 - GAB APOIO/SEAS

Art. 1º - Homologar o deslocamento das Servidoras : Gilmara Helena Oliveira dos Passos, Analista em Assistência Social - Assistente Social/ NRSUAS/SEAS/

Art. 1º - Autorizar o deslocamento dos Servidores : Leonardo Silva de Freitas, Coordenador Estadual do

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