DOEAP 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.762

Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026

Protocolo 169979

DIÁRIO OFICIAL

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0513/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Designar o deslocamento do servidor GIBSON MAGNO DAS NEVES , Fiscal Agropecuário, que se deslocará de sua sede de atribuições, no Município de Macapá/AP, até as localidades de Tracajatuba e Samaúma, na região do Rio Araguari, no Município de Ferreira Gomes/AP, com a finalidade de realizar ações de vigilância da Peste Suína Clássica (PSC) na Zona Não Livre (ZNL), em propriedades selecionadas, vacinação oficial contra a brucelose, atualização cadastral, acompanhamento de foco de Anemia Infecciosa Equina (AIE) e atividades de educação sanitária.

Art. 2º A viagem ocorrerá no período de 19/10/2026 à 23/10/2026, e as despesas com as diárias ocorrerão por conta do Recurso orçamentário.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 14 de outubro de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0515/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Designar o deslocamento dos servidores ALAN FELIPE BRITO DOS SANTOS , Soldado, LUAN DOS SANTOS SOARES, Soldado, MARCUS VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS , Cabo, e WILLIAM SILVA DE CARVALHO , Soldado, que viajarão de suas sedes de atribuições, no Município de Macapá/AP, até a zona rural do Município de Laranjal do Jari/AP, com a finalidade de prestar apoio policial às ações de fiscalização do trânsito de vegetais, com ênfase no combate e controle da vassoura-de-bruxa da mandioca ( Rhizoctonia theobromae ).

Art. 2º A viagem ocorrerá no período de 12/10/2026 a 16/10/2026, e as despesas com as diárias ocorrerão por conta dos Recursos de Convênio.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 14 de outubro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012,e tendo em vista o disposto no Ofício nº 230204.0077.0696.0043/2026 DP - DIAGRO e no Processo nº 0014.1405.0696.0001/2025,

Art. 1º Instituir Comissão de Sindicância para apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº 0014.1405.0696.0001/2025

Art. 2º A Comissão de Sindicância será composta pelos seguintes servidores do quadro de pessoal da DIAGRO:

Art. 3º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os trabalhos, contado na forma prevista na legislação aplicável, podendo esse prazo ser prorrogado por igual período, mediante solicitação da Comissão e autorização da autoridade competente, observadas as normas aplicáveis.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, dê ciência, cumpra-se.

Macapá-AP, 15 de outubro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

CONTRATANTE : A Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá - DIAGRO.

CONTRATADA : NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA20.061.104/0001-13 e inscrição estadual n.º 03.048500-2, estabelecida e sediada na cidade de Macapá - AP, Rua: Estrela, nº 985, Jardim Marco Zero - Macapá - AP - Bairro: Conjunto da EGO, CEP 68.903 - 396, Telefone (96) 32411210, e-mail: licita.nextempreendimentos@ gmail.

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