DOEAP 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.762

Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Constitui o OBJETO do Presente, Aquisição bens permanentes: Estante De Aço com 06 Prateleiras, visando atender as necessidades desta Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá-DIAGRO;

atribuições que lhe confere o artigo 33 do Decreto Estadual n.º 5.519, de 09 de dezembro de 1997, que aprovou o Estatuto do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP e considerando a solicitação contida no Ofício nº 300201.0077.2211.0024/2026 SOROLOGIA - HEMOAP

Incumbirá a CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do Estado, no prazo previsto na 14.133/2021.

PERÍODO : De 01 (um) ano, contado a partir da data da sua assinatura, com início na data de 05/10/2026 e encerramento em 04/10/2027, não podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos e publicar no Diário Oficial do Estado do Amapá.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.

Este Contrato é firmado em conformidade com Lei nº 14.133/2021 ART. 75, INCISO II; através de DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR Nº 005/2026, COM COTAÇÃO ELETRONICA, Processo Siga nº 00021/ DIAGRO/2026.

RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Termo correrão à conta dos recursos da DIAGRO específicos da: Fonte: 753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos

Ação: 1.20.122.0006.2260 - Manutenção Administrativa - DIAGRO

Elementos de despesas: 4.4.90.52 - Material Permanente Programa 0006 - Gerenciamento Administrativo do Eixo Amapá da Governança

Id. Exercício 1 - Recursos do Exercício Corrente Valor: R$ 13.246,00 (treze mil duzentos e quarenta e seis reais).

VALOR DO CONTRATO: R$ 13.246,00 (treze mil duzentos e quarenta e seis reais).

GERALDO FERREIRA DA C. FILHO Presidente da Comissão de Contratação-DIAGRO Portaria nº 326/2024/DIAGRO

Macapá/AP, 14 de outubro de 2026.

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor Presidente/DIAGRO

Protocolo 170029

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Art. 1º - Autorizar o deslocamento dos servidores, EDSON DE SOUSA VILHENA, FABRICIA CHRYSTIANE SILVA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO COSTA DE ARAUJO, NATANAEL DA SILVA BRITO e TATIANA LIMA SILVA, da sede de suas atribuições em Macapá-AP até os distritos e comunidades rurais do Município de Tartarugalzinho, no período de 26 a 30 de outubro de 2026, com o objetivo de participarem do “Projeto de Educação em Saúde e Captação de Doadores de Sangue - Projeto Doa Amapá” , com ônus das diárias para este hemocentro.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor no dia 26 de outubro de 2026.

Macapá/AP, 15 de outubro de 2026.

(Assinado Eletronicamente) ELDREN SILVA LAGE Diretor-Presidente/HEMOAP

Decreto n.º 0013/2023

Protocolo 170000

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Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá

A DIRETORA PRESIDENTE do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei. nº 0338, de 16 de abril de 1997, alterada pela Lei n º 0699, de 28 de junho de 2002, Decreto nº 7956, de 29 de Agosto de 2025 e tendo em vista o teor do Documento Nº 0010.2398.0536.0004/2026 -DAF/IEPA de 14 de Outubro de 2026.

CONSIDERANDO o Contrato nº 006/2026, que entre si celebram o INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ e Empresa CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ SPE S.A (“CSA”) LTDA, CNPJ nº 44.109.598/0001-27, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de fornecimento de água tratada e esgoto para atender às demandas do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá-IEPA e seus anexos.

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Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá

CONSIDERANDO o disposto no art.117 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato, por representante da Administração especialmente designado;

O Diretor-Presidente do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, nomeado pelo Decreto n.º 0013, de 02 de janeiro de 2023, no uso de suas

Art.1º - Designar os servidores, abaixo relacionadas, para exercer, sem prejuízos de suas atribuições, a função de

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