DOEAP 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.762

Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Gestor e Fiscal do Contrato 006/2026-IEPA , com o intuito de subsidiar com informações pertinentes e relevantes para prevenir a Administração Pública de riscos na execução contratual.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Organizacional, Código FGS-1, que viajou da sede de suas atribuições em Macapá, até o município de Porto Grande/AP, com objetivo de conduzir veículo oficial com pesquisador que ministrou palestra a convite do Instituto Federal do Amapá - IFAP, no dia 08/10/2026.

Art.2º - Dê - se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Macapá, 15 de Outubro de 2026.

IRISNÉIA PEREIRA DA SILVA Diretora - Presidente

Protocolo 169892

Art.3º - Dê - se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Macapá, 15 de Outubro de 2026.

Diretora - Presidente

Protocolo 169882

A DIRETORA PRESIDENTE do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei. nº 0338, de 16 de abril de 1997, alterada pela Lei n º 0699, de 28 de junho de 2002, Decreto nº 7956, de 29 de Agosto de 2025 e tendo em vista o teor do Oficio nº 250201.0077 .2734.0058/2026-LASA-IEPA de 06 de Outubro de 2026.

Art.1º - Homologar o deslocamento da servidora VALDENIRA FERREIRA DOS SANTOS , Pesquisadora, que viajou da sede de suas atribuições em Macapá, até as cidade de Fortaleza/CE e Belém/PA, com objetivo de participar da expedição científica de levantamento de dados geológicos e geofísicos de mar profundo do Projeto Recifes Mesofóticos da Foz do Amazonas (REMAZON), no período de 11/10 a 07/11/2026. Sem ônus para o Instituto.

Art.2º - Dê - se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Macapá, 15 de Outubro de 2026.

IRISNÉIA PEREIRA DA SILVA Diretora - Presidente

Protocolo 169889

A DIRETORA PRESIDENTE do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei. nº 0338, de 16 de abril de 1997, alterada pela Lei n º 0699, de 28 de junho de 2002, Decreto nº 7956, de 29 de Agosto de 2025 e tendo em vista o teor do Oficio nº 250201.0077 .0546.0039/2026-CDT-IEPA de 29 de Setembro de 2026.

Art.1º - Homologar o deslocamento do servidor ANTÔNIO FLÁVIO GOMES DA SILVA , Chefe da Unidade de Gestão

CONTRATANTE : INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ - IEPA. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ SPE S.A (“CSA”). OBJETO: Prestação de serviços continuados de fornecimento de água tratada e esgoto para atender às demandas do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá-IEPA e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Este Contrato é firmado em observância as disposições contidas no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, que permite inexigibilidade de licitação, quando inviável a competição, Manifestação Jurídica nº Nº 015/2026 - ASSEJUR/ IEPA e Parecer Jurídico nº 496/2026 - PLCC/PGE-AP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A contratação será atendida pela seguinte dotação orçamentária: - UNIDADE GESTORA: 580201 - Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá; - PROGRAMA DE TRABALHO: 19.122.0006.2599 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA-IEPA; - FONTE DE RECURSOS: 500 - Outros Recursos não Vinculados de Impostos; -ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39- Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica. E STIMATIVA DE CUSTOS: Considerando a variação de consumo ao longo do período, bem como a possibilidade de incremento da demanda em razão das atividades institucionais, foi aplicada margem de segurança de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor histórico anual, com o objetivo de evitar insuficiência orçamentária durante a execução contratual. Dessa forma, a estimativa resultante alcançou o montante de R$ 118.273,66 (cento e dezoito mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos) sendo adotado, para fins administrativos e de planejamento orçamentário, o valor estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL . A contratação terá vigência por prazo indeterminado , com início a partir da assinatura do contrato e da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado, nos termos do art. 109 da Lei nº 14.133/2021. A adoção de vigência por prazo indeterminado justifica-se em razão de o objeto consistir na prestação de serviço público essencial de abastecimento de água e esgotamento sanitário, indispensável ao funcionamento das atividades administrativas e ao atendimento do interesse público. Signatários: pelo Contratante: IRISNÉIA PEREIRA DA SILVA Diretora-Presidente/IEPA e HEBERLE LOPES DA SILVA Representante pela Contratada.

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