DOEAP 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.762
Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
Art.2º) Ficando toda e qualquer portaria com o mesmo teor, publicada anteriormente, revogada.
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Macapá (AP), 15 de outubro de 2026.
KELSON DE FREITAS VAZ Diretor Presidente do RURAP Decreto nº 6.267/2025 - GEA
Protocolo 170042(Assinado Eletronicamente) JOEL BANHA PICANÇO Diretor-Presidente em exercício
Decreto nº 5896/2026
Protocolo 169930
PORTARIA ARSAP Nº 120 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, no Art. 42 e seus incisos, e no Decreto nº 5896, de 12 de agosto de 2026.
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Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá
PORTARIA ARSAP Nº 118 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, no Art. 42 e no Art. 42 e seus incisos, e no Decreto nº 5896, de 12 de agosto de 2026;
RESOLVE:Art. 1º - Nomear Mickesya Rodrigues dos Santos para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo Administrativo e Financeiro, Código FGS-2, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado Eletronicamente) JOEL BANHA PICANÇO Diretor-Presidente em exercício Decreto nº 5896/2026
RESOLVE:Art. 1º - Nomear Karolayne Lima Brandão para exercer o cargo Comissionado Chefe da Unidade/Unidade de Tesouraria/Núcleo de Contabilidade e Execução Financeira, Código FGS-1 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado Eletronicamente) JOEL BANHA PICANÇO Diretor-Presidente em exercício Decreto nº 5896/2026
Protocolo 169932
PORTARIA ARSAP Nº 121 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, no Art. 42 e seus incisos, e no Decreto nº 5896, de 12 de agosto de 2026.
RESOLVE: Protocolo 169928 PORTARIA ARSAP Nº 119 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, no Art. 42 e seus incisos, e no Decreto nº 5896, de 12 de agosto de 2026.
RESOLVE:Art. 1º - Nomear Anna Karoline Ramos para exercer o cargo Comissionado Chefe da Unidade de Finanças - UFIN, Código FGS-1 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Nomear Layse Nascimento De Lima para exercer o cargo Comissionado Assessor Técnico Nível I - Ouvidoria, Código FGS-1 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado Eletronicamente) JOEL BANHA PICANÇO Diretor-Presidente em exercício Decreto nº 5896/2026
Protocolo 169933
PORTARIA ARSAP Nº 122 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços
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