DOEAP 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.762
Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026
Protocolo 169980
DIÁRIO OFICIAL
Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, no Art. 42 e seus incisos, e no Decreto nº 5896, de 12 de agosto de 2026.
RESOLVE:Art. 1º - Nomear Athiene Pinheiro Dias Martins para exercer o cargo Comissionado Assessor Técnico Nível I, FGS-1 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado Eletronicamente) JOEL BANHA PICANÇO Diretor-Presidente em exercício Decreto nº 5896/2026
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado Eletronicamente) JOEL BANHA PICANÇO Diretor-Presidente em exercício Decreto nº 5896/2026
PORTARIA ARSAP Nº 125 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026O Diretor-Presidente em exercício da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, no Art. 42 e seus incisos, e no Decreto nº 5896, de 12 de agosto de 2026;
RESOLVE: Protocolo 169934 PORTARIA ARSAP Nº 123 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, no Art. 42 e seus incisos, e no Decreto nº 5896, de 12 de agosto de 2026.
RESOLVE:Art. 1º - Nomear Flávia Gabrielly De Souza Gonçalves para exercer o cargo Comissionado Assessor Técnico Nível I, FGS-1 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado Eletronicamente) JOEL BANHA PICANÇO Diretor-Presidente em exercício Decreto nº 5896/2026
Protocolo 169935 PORTARIA ARSAP Nº 124 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026O Diretor-Presidente em exercício da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, no Art. 42 e seus incisos, e no Decreto nº 5896, de 12 de agosto de 2026;
RESOLVE:Art. 1º - Nomear Francisco de Assis Viana e Silva, para exercer o cargo de Gerente do Núcleo de Controle Econômico-Financeiro, Código FGS-2, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, a contar de 14 de outubro de 2026.
Art. 1º - Nomear Gabrielly Quaresma Paula, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível I, Código FGS-1, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, a contar de 14 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado Eletronicamente) JOEL BANHA PICANÇO Diretor-Presidente em exercício Decreto nº 5896/2026
Protocolo 169981 PORTARIA ARSAP Nº 126 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026O Diretor-Presidente em exercício da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, no Art. 42 e seus incisos, e no Decreto nº 5896, de 12 de agosto de 2026;
RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor Adilton Gomes de Araújo , ocupante do Cargo Comissionado Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para responder cumulativamente e em substituição, pelo Cargo de Coordenadora Administrativa e Financeira, durante férias da titular Nayara Cristina da Silva Barbosa - CAF, no período de 19/10/2026 a 02/11/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado Eletronicamente) JOEL BANHA PICANÇO Diretor-Presidente em exercício Decreto nº 5896/2026
<#E.G.B#170047#90#187746>
Protocolo 170044
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