DOEAP 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.762

Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

PROCESSO Nº : 00005/ARSAP/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 108/2025

CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá (ARSAP). CONTRATADA: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação de fornecimento de combustíveis, mediante sistema informatizado com utilização de cartão magnético com senha ou TAG RFID ou similar, para gerenciamento do abastecimento de veículos e demais serviços prestados por postos credenciados, visando atender às necessidades da ARSAP).

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP torna pública a presente retificação de erro material no Extrato do Contrato nº 001/2026 - ARSAP, referente à data de assinatura, a fim de adequar a publicação às informações constantes no instrumento contratual.

“DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2026.”

das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0221/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem nº 018/2026 - DIROT/AMAPÁ TERRAS.

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento do servidor Anderson Maycon Tavares Lameira - Diretor Técnico, que se deslocou do município de Macapá/AP ao município de Porto Grande/AP, com saída e retorno no dia 09 de outubro de 2026, com o objetivo de participar de reunião institucional com a comunidade Peixe-Boi, em conjunto com o SEBRAE/AP.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 15 de outubro de 2026.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente Decreto nº 7616< > , de 11 de agosto de 2025

Protocolo 170001

“DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2026.”

JUSTIFICATIVA: A presente retificação decorre da constatação de erro material na publicação do Extrato do Contrato nº 001/2026 - ARSAP, especificamente quanto à data de assinatura do instrumento contratual. A correção fundamenta-se no art. 37, caput, da Constituição Federal, e no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, visando assegurar a conformidade entre as informações divulgadas no Diário Oficial e o efetivo conteúdo dos documentos constantes dos autos do processo administrativo.

Ressalta-se que a presente retificação tem por finalidade exclusiva corrigir a informação referente à data de assinatura, sem implicar alteração do objeto ou das demais cláusulas e condições originalmente pactuadas, em observância aos princípios da legalidade, publicidade, transparência e segurança jurídica.

Ficam ratificados e integralmente mantidos os demais termos e condições do extrato original que não foram objeto desta retificação.

Macapá, AP, 14 de outubro de 2026.

(Assinado Eletronicamente) JOEL BANHA PICANÇO Diretor-Presidente em Exercício Decreto nº 5896/2026

Protocolo 169940

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0222/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem Coletivo nº 011/2026 - CAQ/AMAPÁ TERRAS.

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores Sérgio Carvalho Barbosa - Coordenador e Frank Willian Campos Macedo - Técnico em Desenvolvimento Fundiário e Agrário, que se deslocaram da sede do Amapá Terras ao Distrito do Bailique/AP, no período de 14 a 21 de outubro de 2026, com o objetivo de participar da Ação Integrada INCRA e AMAPÁ TERRAS, para atendimentos voltados aos assentamentos e quilombos da reforma agrária, em atendimento à demanda apresentada pelo INCRA no Ofício nº 100032/2026/SR(21)AP-G/ SR(21)AP/INCRA-INCRA. Referência: Processo nº 54000.005412/2026-11.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

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Instituto de Terras

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso

Macapá-AP, 15 de outubro de 2026.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente , de 11 de agosto de 2025

Protocolo 170037

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