DOEAP 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.762

Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Fundação Socioeducativa do Amapá

• Especialista Socioeducativa/ Sociólogo;

• Especialista Socioeducativo/Psicóloga; e

1. RICHELLE DE NAZARÉ PELAES DA SILVA ROCHA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ - FSA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9.073/2025, de 21 de outubro de 2025; Lei nº 1.291, de 05 de janeiro de 2009; Estatuto da FSA; e Lei n°.0066, de 03 de maio de 1993, e o conteúdo do PROCESSO Nº 0055.2943.2610.0001/2026 - CAF/FSA ;

• Especialista Socioeducativa/ Pedagoga.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 15 de outubro de 2026.

ALYSSON ROBERTO CASSIANO DE SOUZA Diretor-Presidente FSA

Decreto nº 9073/2025-GEA

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados, pertencentes ao Quadro de Pessoal Civil do Governo do Estado do Amapá, lotados nesta Fundação Socioeducativa do Amapá - FSA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância Investigativa, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias , os fatos de que trata o PROCESSO Nº 0055.2943.2610.0001/2026 - CAF/FSA , bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos:

• Especialista Socioeducativa/ Sociólogo;

• Especialista Socioeducativo/Psicóloga; e

• Especialista Socioeducativa/ Pedagoga.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 15 de outubro de 2026.

ALYSSON ROBERTO CASSIANO DE SOUZA Diretor-Presidente FSA

Decreto nº 9073/2025-GEA

Protocolo 170005

Protocolo 170006

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ - FSA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9.073/2025, de 21 de outubro de 2025; Lei nº 1.291, de 05 de janeiro de 2009; Estatuto da FSA; e Lei n°.0066, de 03 de maio de 1993, e o conteúdo do PROCESSO Nº 0055.2943.2610.0003/2026 - CAF/FSA ;

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados, pertencentes ao Quadro de Pessoal Civil do Governo do Estado do Amapá, lotados nesta Fundação Socioeducativa do Amapá - FSA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância Investigativa, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias , os fatos de que trata o PROCESSO Nº 0055.2943.2610.0003/2026 - CAF/FSA , bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos:

• Especialista Socioeducativa/ Sociólogo;

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ - FSA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9.073/2025, de 21 de outubro de 2025; Lei nº 1.291, de 05 de janeiro de 2009; Estatuto da FSA; e Lei n°.0066, de 03 de maio de 1993, e o conteúdo do PROCESSO Nº 0055.2943.2610.0002/2026 - CAF/FSA ;

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados, pertencentes ao Quadro de Pessoal Civil do Governo do Estado do Amapá, lotados nesta Fundação Socioeducativa do Amapá - FSA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância Investigativa, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias , os fatos de que trata o PROCESSO Nº 0055.2943.2610.0002/2026 - CAF/FSA , bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos:

• Especialista Socioeducativo/Psicóloga; e

1. RICHELLE DE NAZARÉ PELAES DA SILVA ROCHA

• Especialista Socioeducativa/ Pedagoga.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 15 de outubro de 2026.

ALYSSON ROBERTO CASSIANO DE SOUZA Diretor-Presidente FSA Decreto nº 9073/2025-GEA

Protocolo 170009

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ - FSA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9.073/2025, de 21 de outubro de 2025; Lei nº 1.291, de 05 de janeiro de 2009; Estatuto da FSA;

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