DOEAP 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.762

Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

(sessenta) dias , os fatos de que trata o PROCESSO Nº 0055.2943.2610.0007/2026 - CAF/FSA , bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos:

• Especialista Socioeducativa/Sociólogo;

• Especialista Socioeducativo/Psicóloga; e

1. RICHELLE DE NAZARÉ PELAES DA SILVA ROCHA

• Especialista Socioeducativa/ Pedagoga.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 15 de outubro de 2026.

ALYSSON ROBERTO CASSIANO DE SOUZA Diretor-Presidente FSA

Decreto nº 9073/2025-GEA

de oxigênio medicinal (O฀), com a disponibilização de 07 (sete) cilindros em regime de comodato, incluindo recargas, transporte, manutenção preventiva e corretiva, inspeção, testes, substituição, atendimento emergencial e demais obrigações acessórias necessárias à execução, destinados ao abastecimento do Anexo do Hospital de Emergência Dr. Oswaldo Cruz - Anexo HE. Havendo interesse em participar, solicitamos acessar o site www. licitanet.com.br Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 75, da Lei nº 14.133/2021. Informações pelos e-mails: [email protected].

Diretor-Presidente/FUNDESA em exercício Decreto nº 7055/2026

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Fundação Amapaense de Música

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ - FSA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9.073/2025, de 21 de outubro de 2025, Lei nº 1.291, de 05 de janeiro de 2009; e o conteúdo do OFÍCIO Nº 310201.0077.2616.0188/2026 NMC/CIP - FSA.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAPAENSE DE MÚSICA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1949 , de 27 de março de 2026; e o Decreto nº 3062 de 30 de abril de 2026, que aprova o Estatuto da Fundação Amapaense de Música;

Art. 1º Autorizar o deslocamento dos servidores Jean Patrick de Lira Calado - Agente de Segurança Socioeducativo, Frederico Jardel Alves dos Santos - Agente de Segurança Socioeducativo, e Lenilson Pinheiro de Oliveira - Gerente de Núcleo de Administração desta Fundação Socioeducativa do Estado do Amapá - FSA, da sede de suas atribuições em Macapá-AP, até ao Município de Porto Grande, no período de 15 a 16 de outubro de 2026 , para cumprir demanda oriunda do Poder Judiciário (Autos 6001953- 92.2026.8.03.0011).

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 15 de outubro de 2026.

ALYSSON ROBERTO CASSIANO DE SOUZA Diretor-Presidente FSA

Decreto nº 9073/2025-GEA

Art. 1º : Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe de Planejamento e Fiscalização da Contratação, com a finalidade de conduzir o processo de AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - GÁS DE COZINHA, destinada ao atendimento das demandas das copas, cozinhas e demais atividades pedagógicas, culturais e institucionais desenvolvidas pela Fundação Amapaense de Música - FAM, em conformidade com as especificações técnicas a serem definidas nos instrumentos de planejamento da contratação e com a Lei Federal nº 14.133 , de 1º de abril de 2021 ;

Art. 2º: A Equipe de Planejamento será responsável pela condução dos procedimentos internos necessários ao processo de contratação, incluindo a elaboração dos estudos técnicos, documentos de planejamento, instrumentos de contratação e demais atos administrativos necessários, observando a legislação vigente e as normas internas da FAM .

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Fundação de Saúde Amapaense

Comunicamos que se encontra aberta, no período de 19/10/2026 a 23/10/2026 às 09h:01min, conforme preceitua a Lei 14.133 de 01 de abril de 2026, a consulta de preço que tem como objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo e parcelado

• Marcos Antônio Gomes Lima - UNAD/FAM;

• Matheus Silva dos Santos - NUGEC/FAM.

Art. 3º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Bruno George Duarte de Araújo Diretor-Presidente da FAM

Decreto n° 1949/2026-GEA

Protocolo 169937

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