DOEBA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.500
MULTICAB EMPRESARIAL, Sussuarana - Salvador - Bahia - Brasil. Danilo da Paz Cardoso - Presidente da Comissão Processante Local do DETRAN-BA.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 16229836 | MARINALVA FERREIRA DE CARVALHO |
29.07.2017/28.07.2022 | 05.11.2026 | 02.02.2027 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOSEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01127631 de 15 de Outubro de 2026| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 16291441 | CINTHIA MALTA DOS SANTOS |
Agente peniten- ciário |
09.09.2026 | 18.10.2026 | 40 |
| 23600223 | JOSE LUIZ VIANA NETO | Agente peniten- ciário |
27.09.2026 | 25.11.2026 | 60 |
| 92064464 | MIRELA BARRETO GUIMARAES |
Agente peniten- ciário |
21.09.2026 | 05.10.2026 | 15 |
| 16307263 | NIVIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO CHAGAS |
Agente peniten- ciário |
24.09.2026 | 22.11.2026 | 60 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 16227165 | UBIRAIR SILVA COSTA |
18.04.2000/17.04.2005 | 16.11.2026 | 15.12.2026 |
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01127658 de 15 de Outubro de 2026 Portaria Nº 51701090 de 15 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP ,no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) art. 21 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade Organizacional |
|---|---|---|---|
| 92181062 | HORTÊNCIA SOUSA ALVES CARNEIRO CARVALHO |
Agente peniten- ciário |
CONJUNTO PENAL DE FEIRA DE SANTANA |
| 92193292 | THOMAS DOS SANTOS PARANHOS |
Agente peniten- ciário |
CADEIA PÚBLICA |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 16282169 | CICERO ROGERIO FERINO |
23.07.2021/22.07.2026 | 16.11.2026 | 15.12.2026 |
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01127553 de 15 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 23530451 | ARIELE PROFETA RIBEIRO |
13.12.2016/12.12.2021 | 02.11.2026 | 01.12.2026 |
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01127639 de 15 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 16282118 | ERIKA LOPES VASCONCELOS |
23.07.2021/22.07.2026 | 16.11.2026 | 15.12.2026 |
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01127675 de 15 de Outubro de 2026 Portaria Nº 01127551 de 15 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 23524619 | ELIAS ALVES DE JESUS CARNEIRO |
11.03.2018/10.03.2023 | 03.11.2026 | 02.12.2026 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 16302193 | LUIZA LACERDA DE OLIVEIRA |
27.04.2018/26.04.2023 | 03.11.2026 | 02.12.2026 |
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01127644 de 15 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de
Portaria Nº 01127634 de 15 de Outubro de 2026
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei
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