DOEBA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.500
2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 16282309 | ANTONIO LUIZ CAJAZEIRA ALVES |
12.08.2021/11.08.2026 | 02.11.2026 | 30.01.2027 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar RITA DE CASSIA ALELUIA DOS PRAZERES , matrícula nº 16302218, para, em razão de Férias no período de 10 de Novembro de 2026 a 19 de Novembro de 2026, substituir MARIA APARECIDA SOUZA DOS SANTOS , matrícula nº 23523715, no cargo Coordenador IV, do(a) PRESÍDIO DE SALVADOR.
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOSEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOSEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01131992 de 15 de Outubro de 2026 Portaria Nº 01127683 de 15 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 16340283 | ROSIANE SAMPAIO DE CARVALHO |
09.11.2019/08.11.2024 | 12.11.2026 | 09.02.2027 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA , matrícula nº 23599991, para, em razão de Férias no período de 11 de Novembro de 2026 a 20 de Novembro de 2026, substituir ARNETE DOS SANTOS SANTANA , matrícula nº 23523427, no cargo Coordenador IV, do(a) CONJUNTO PENAL FEMININO DE SALVADOR.
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOSEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01131287 de 15 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 50 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve remover, o(s) servidor(es)abaixo:
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOSEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01127665 de 15 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 16303749 | JOSE MARCOS DE BRITO MOTA |
01.06.2008/31.05.2013 | 02.11.2026 | 01.12.2026 |
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade Origem | Unidade Destino | Data Início | Número do Proc. SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23600281 | EGBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA |
Agente peniten- ciário |
PRESÍDIO DE SALVADOR |
CONJUNTO PENAL DE SALVADOR I |
Data da Publicação |
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01131351 de 15 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEAP, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01124587 de 15 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 50 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve remover, o(s) servidor(es)abaixo:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92191420 | MILENA GUIMARAES CONCEICAO MOTTA |
Coordenador II | SETRE | Executivo/Estado | 01.09.2008 | 07.04.2011 |
Finalidade: PARA TODOS OS FINS
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade Origem | Unidade Destino | Data Início | Número do Proc. SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92068698 | JUAREZ PEIXOTO DE OLIVEIRA JUNIOR |
Agente peni- tenciário |
CENTRO DE OBSERVAÇÃO PENAL |
COLÔNIA LAFAYETTE COUTINHO |
Data da Publicação |
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01130899 de 15 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar GEORGE LUIS SANTOS DE JESUS , matrícula nº 92066435, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Outubro de 2026 a 15 de Outubro de 2026, substituir ROBERTO BRITO DOS ANJOS , matrícula nº 23530472, no cargo Coordenador IV, do(a) COLÔNIA PENAL DE SIMÕES FILHO.
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO Portaria Nº 01130603 de 15 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar MARCIO SILVA DE OLIVEIRA , matrícula nº 16300555, para, em razão de Férias no período de 03 de Novembro de 2026 a 02 de Dezembro de 2026, substituir URBANO CERQUEIRA SOUZA , matrícula nº 23528813, no cargo Secretário Administrativo I, do(a) CENTRAL DE SERVIÇOS PENAIS.
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOSEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01131354 de 15 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEAP, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01131957 de 15 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA , matrícula nº 23530462, para, em razão de Férias no período de 07 de Outubro de 2026 a 16 de Outubro de 2026, substituir FERNANDA BARBOSA DE MELO , matrícula nº 23544817, no cargo Coordenador IV, do(a) PRESÍDIO DE SALVADOR.
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92191420 | MILENA GUIMARAES CONCEICAO MOTTA |
Coordenador II | SETRE | Executivo/Estado | 12.12.2011 | 31.03.2012 |
Finalidade:
PARA TODOS OS FINS
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
< ~~#E.G.B#1244458#13#1348235>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br