DOEBA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.500
Portaria Nº 01131357 de 15 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEAP, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92191420 | MILENA GUIMARAES CONCEICAO MOTTA |
Coordenador II | SETRE | Executivo/Estado | 01.04.2012 | 27.12.2017 |
Finalidade: PARA TODOS OS FINS
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOSEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01132513 de 15 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEAP, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16227426 | ROBERTA GONCALVES PITA |
Agente peniten- ciário |
PRELAF | 07.10.1987 | 04.12.1987 | 59 |
nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEAP, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16227426 | ROBERTA GONCALVES PITA |
Agente peniten- ciário |
MANPOWER | 07.12.1987 | 07.03.1988 | 92 |
Finalidade:
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOSEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01132522 de 15 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEAP, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16227426 | ROBERTA GONCALVES PITA |
Agente peniten- ciário |
MANPOWER | 27.11.1989 | 27.02.1990 | 93 |
Finalidade:
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOFinalidade:
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOSEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01131360 de 15 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEAP, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92191420 | MILENA GUIMARAES CONCEICAO MOTTA |
Coordenador II | SESAB | Executivo/Estado | 11.03.2024 | 05.08.2026 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEAP, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16227426 | ROBERTA GONCALVES PITA |
Agente peniten- ciário |
MANPOWER | 28.09.1989 | 28.10.1989 | 31 |
Finalidade:
Finalidade: PARA TODOS OS FINS
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOSEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOSEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01131960 de 15 de Outubro de 2026 Portaria Nº 01132517 de 15 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEAP, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar ZORANEY ARRUDA FERREIRA , matrícula nº 16373428, para, em razão de Férias no período de 09 de Novembro de 2026 a 18 de Novembro de 2026, substituir ANTONIO ALVES DOS SANTOS , matrícula nº 23563671, no cargo Coordenador IV, do(a) PRESÍDIO DE SALVADOR.
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOSEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16227426 | ROBERTA GONCALVES PITA |
Agente peniten- ciário |
LOJAS UNILAR |
17.03.1988 | 27.09.1989 | 560 |
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA
Finalidade:
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOSEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01132515 de 15 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar,
PORTARIA N ° 24 DE 09.10.2026 - O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DA AGRICULTURA , PECUÁRIA , PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições e, a vista do constante no Processo SEI 010.9156.2026.0001908-41, resolve: reconhecer o Adicional por Tempo de Serviço para fins, de aposentadoria do servidor HELIO MORAES FERNANDES, Auxiliar Administrativo, matricula 10260298, no percentual de 53%, com fulcro nos art. 84 e 85, da Lei n° 6.677, de 26.09.1994, considerando a publicação da Lei Complementar Federal n° 226, de 12 de janeiro de 2026, revogando o inciso IX do art. 8° da Lei Complementar Federal n° 173 de 27/05/2020. ANDRÉ LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI
DIRETOR GERALCÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br