DOEBA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.500

O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

classificada e a lista das propostas desclassificadas,submetidas ao Edital em epígrafe a serem realizados no período de outubro a dezembro de 2026. Os resultados devem ser consultados no site da FAPESB:www.fapesb.ba.gov.br Salvador,16 de outubro de 2026.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0212/2026-ROBERTO BAGATTINI PORTELLA. PEDIDO:6119/2026.SEI084.19739.2026.0006582-13.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº09/2026-Organização de Evento Científico/Tecnológico-Edital. UnidadeGestora:28.201P/A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06meses,a contar da data de sua publicação.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado/ Coordenador e Representante Legal da Instituição.

AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA

O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA

O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA

1ºTERMO ADITIVO Nº212/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºBOL2830/2025-SHEILA EDUARDA OLIVEIRA SANTOS.SEI084.0508.2025.0006673-18.Objeto:Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 01mês,com início em01/10/2026 e término em31/10/2026,retroagindo seus efeitos à data de01/10/2026.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Representante Legal da Instituição.

1ºTERMO ADITIVO Nº248/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºPET0021/2024-RICARDO DIAS DE CASTRO.SEI084.0508.2026.0006948-12.Objeto:Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 275(Duzentos e Setenta e Cinco)dias,com início em24/10/2026 e término em25/07/2027.

2ºTERMO ADITIVO Nº226/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºAPP0007/2023-FRED LUCIANO NEVES SANTOS.SEI084.0508.2026.0006528-18.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 24meses,com início em22/11/2026 e término em21/11/2028.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Representante Legal da Instituição.

Termo de Suspensão de Bolsa-HOSANAH PEREIRA DE SANTANA FILHO. SEI084.0508.2024.0002376-22.Objeto:Suspensa a partir de01/09/2025,o Termo de Outorga BOL0781/2024,referente à Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas,celebrado em01/07/2024,retornando seus efeitos em01/09/2026.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Orientador.

Altera a composição de Integridade Pública (CIP) da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB.

O DIRETOR - GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições,

Designa servidores(as) para atuar como pontos focais na operacionalização da Plataforma Transferegov.br no âmbito das unidades da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - SECULT.

Art. 1º Designar a servidora KEYLA SOARES SILVA , matrícula nº 92193277, para integrar, na condição de membro, a Comissão de Integridade Pública (CIP), constituída pela Portaria nº 041, de 26 de maio de 2025, em substituição à servidora TAMARA LENIZE DE AZEVEDO TELES , matrícula nº 9421221.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 041, de 26 de maio de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/PAD, DESIGNADA PELA PORTARIA DIRGER/ADAB nº 090 de 13 de outubro de 2026 (publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de outubro de 2026, página 06),

Designar o servidor, Marcos Santos Prinz, matrícula número 83.373.738, para secretariar os trabalhos da comissão no Processo Administrativo Disciplinar nº 083.7183.2026.0009750-14. Salvador, 15 de outubro de 2026.

EDITAL N ° 009/2026-Apoio à Organização de Eventos Científicos,Tecnológicos e/ou de

A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decerto Simples publicado no Diário Oficial do Estado de 10 de outubro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 022.2242.2026.0005433-60, CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, que disciplinam as transferências discricionárias da União operacionalizadas por meio da Plataforma Transferegov.br;

CONSIDERANDO o art. 166-A, inciso I, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 105/2019, que institui as transferências especiais oriundas de emendas parlamentares individuais;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a captação de recursos federais, o registro tempestivo da execução e a regular prestação de contas de convênios, contratos de repasse e transferências especiais;

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) relacionados(as) no Anexo Único desta Portaria para atuarem, na condição de titulares e suplentes, como pontos focais na operacionalização da Plataforma Transferegov.br, no âmbito das respectivas unidades da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - SECULT.

Art. 2º Compete aos pontos focais:

I - monitorar os programas abertos e as emendas parlamentares destinadas à SECULT na Plataforma Transferegov.br e nos painéis gerenciais, observando os prazos estabelecidos; II - cadastrar propostas, planos de trabalho, termos de referência e respectivos anexos, de acordo com a área de atuação da unidade;

III - registrar a execução dos instrumentos, compreendendo processos licitatórios, contratos, documentos de liquidação, pagamentos e relatórios;

IV - apoiar os ajustes de plano de trabalho, termos aditivos, relatórios de gestão e prestação de contas;

V - manter atualizados os dados e perfis de acesso da unidade na plataforma e repassar o conhecimento ao(à) respectivo(a) suplente.

Art. 3º O(A) suplente substituirá o(a) titular em suas ausências, afastamentos e impedimentos legais.

Art. 4º Os(As) servidores(as) designados(as) deverão concluir, no prazo de 90 (noventa) dias contados da publicação desta Portaria, os cursos de capacitação disponibilizados, conforme processo SEI 022.2242.2026.0005433-60.

Art. 5º Caberá à APG orientar a rede de pontos focais, quando necessário, providenciar o cadastramento dos usuários e perfis de acesso na Plataforma Transferegov.br e prestar orientação técnica às unidades.

2 ° Lista Propostas Classificadas e Lista Propostas Desclassificadas A FAPESB,no uso de suas atribuições,torna público a lista da 2°chamada das propostas

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br