DOEBA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.500

Art. 6º A substituição de servidor(a) designado(a) deverá ser comunicada pela unidade à APG, para atualização dos perfis de acesso e posterior alteração desta Portaria. Art. 7º A designação de que trata esta Portaria não ensejará remuneração adicional e será considerada prestação de serviço público relevante. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 84 da Lei Estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e o que consta no Processo SEI nº 077.1647.2026.0006232 - 29 ,

GABINETE DA SECRETÁRIA , na data da assinatura digital.

Secretária de Cultura do Estado da Bahia em Exercício

Art. 1º Conceder ao servidor Walmir Claudio de Lemos , matrícula nº 61.001.283 , ocupante do cargo de Técnico Administrativo , Classe III , lotado na Superintendência de Desenvolvimento Agrário - SDA , desta Secretaria, o acréscimo de 1 (um) ponto percentual ao Adicional por Tempo de Serviço, em razão do cumprimento de mais um anuênio, elevando o percentual da vantagem para 47 % (quarenta e sete por cento) , conforme apuração constante dos autos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 84 da Lei Estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e o que consta no Processo SEI nº 077.1606.2026.0005567-15, RESOLVE

Art.1º Conceder ao servidor Edivaldo Araújo dos Santos , matrícula nº 61.000.916, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe III, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Agrário - SDA, desta Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, o acréscimo de 1 (um) ponto percentual referente ao Adicional por Tempo de Serviço, em razão do implemento de mais um anuênio, passando o percentual da referida vantagem para 46% (quarenta e seis por cento), conforme os elementos constantes dos autos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

A SECRETÁRIA DE CULTURA EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições, com vistas ao atendimento do quanto orientado no PARECER Nº PA-NCAD-257-2026 (00151665624) RESOLVE , reconvocar a servidora responsável pelo Procedimento de Investigação Preliminar designada através Portaria nº 102, de 09 de dezembro de 2025, publicada no DOE de 11/12/2025, para concluir os trabalhos do Processo nº 022.2238.2025.0008826-59.

Secretária de Cultura do Estado da Bahia em Exercício

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE - IBAMETRO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 84 da Lei 6.677/1994, RESOLVE: Art. 1º . Conceder Adicional por Tempo de Serviço, na forma e condição especificado no quadro abaixo:

Thales Dourado Moitinho Pinho, Diretor Geral.

Na Portaria nº 00666257 , de 24 de julho de 2023 , publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de julho de 2023 , referente à concessão de licença-prêmio ao servidor ISRAEL BATISTA COSTA , matrícula nº 61000896 :

Onde se lê:

Quinquênio: 14.03.2015 / 13.03.2020 .

Leia-se: Quinquênio: 01.10.2017 / 30.09.2022 . Permanecem inalteradas as demais disposições.

0000806 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE RIACHAO DAS PALMEIRAS ; Município Jequié- Ba Objeto: a cessão, 1 Trator Agricola com Implementos, chassis nº CYWDL1673499MS para o Município Jequié; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 23/09/2026

0000868 / 2026 Convenentes: CAR / SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO D ; Município Ribeirão do Largo - Ba Objeto: a cessão, 5 CAIXA DE AGUA 10.000 L, para o Município Ribeirão do Largo; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 23/09/2026

0000931 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE VEREDA ’S & CIA - APAVC ; Município Cristópolis - Ba Objeto: a cessão, 1 Trator Agricola com Implementos, chassis nº KYWDL1656227MS para o Município Cristópolis; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 23/09/2026

0001237 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DAS MARGENS DO RIO DAS CONTAS ; Município Jussiape - Ba Objeto: a cessão, 1 Trator Agricola com Implementos, chassis nº BYWDN1688027MS para o Município Jussiape; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 23/09/2026

0001368 / 2026 Convenentes: CAR / SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MALHADA -BA ; Município Malhada - Ba Objeto: a cessão, 1 Micro trator com implementos, Chassis nº: 2504920, para o Município Malhada; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 23/09/2026 0001453 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES E IRRIGANTES DE SAO GABRIEL ; Município São Gabriel - Ba Objeto: a cessão, 20 Barraca(s) para feira livre, para o Município São Gabriel Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 17/08/2026

0001454 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES E IRRIGANTES DE SAO GABRIEL ; Município São Gabriel - Ba . Objeto: a cessão, 1 Micro trator com implementos Implementos, Chassis nº:2504928, para o Município São Gabriel; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 17/08/2026 0001461 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE RIACHAO E REGIOES CIRCUNVIZINHAS ; Município Aporá - Ba Objeto: a cessão, 30 CAIXA DE AGUA 500 L, para o Município Aporá; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 17/09/2026

0001468 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SANTO ANTONIO E ARREDORES ; Município Remanso - Ba Objeto: a cessão, 1 Trator Agrícola com Implementos, chassis nº MYWDN1717345MS para o Município Remanso; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 17/09/2026

0001481 / 2026 Convenentes: CAR / SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MAIRI- BAHIA ; Município Mairi - Ba Objeto: a cessão, 1 Micro trator com implementos, Chassis nº:2504910, para o Município Mairi; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 17/09/2026

0001572 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DE SAO PEDRO ; Município Lagoa Real - Ba . Objeto: a cessão, 1 Tanque pipa de 4.000 litros de água, para o Município Lagoa Real; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 17/08/2026

Elisabete Oliveira Costa Santos Secretária de Desenvolvimento Rural

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