DOMAL 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2914

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito

IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública

Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 13 de outubro de 2026, com a sua publicação de acordo com as normas legais.

MARIA ROSANGELA BRITO FERREIRA SILVA

Coord. Especial de Atos e Registros Administrativos

Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: E4C2552A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO – 10/2026.

Publicação Original: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas – AMA.

INSTRUMENTO VINCULANTE : DECRETO

892/2026 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026, Edição: 2909 – Publicação de 08/10/2026.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO:

RETIFICAM-SE a ―fonte de recurso‖. ONDE SE LÊ: ―0.1.714.1.000000‖.

LEIA-SE: ―0.1.747.1.000000‖.

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente estabelecidas, tendo como único objetivo a correção do erro material. O Município de Arapiraca providenciará a publicação do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia.

Arapiraca (AL), 15 de outubro de 2026.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito

DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA

Superintendente de Planejamento e Orçamento

Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: 42D019D8

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REAVISO DE COTAÇÃO

Publicado por: Errolfrim Cassemiro da Silva Código Identificador: 225EA425

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO, SUL GAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0921.0015/2026 PROCESSO PRINCIPAL Nº 0521.0005/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2025 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08.

CONTRATADA: SUL GAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 47.323.351/0001-05, neste ato representada pelo seu sócioadministrador Sr Kleber Duarte de Barros Filho CPF: 109.856.714-59. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da validade do registro de preços, com fundamento com o art. 84 da Lei nº 14.133/2021, e nos termos do inciso 5.1., da cláusula nº 5. Validade, Formalização da Ata de Registro de Preços e Cadastro Reserva, da Ata de Registro de Preços originária que versa sobre aquisição de gás liquefeito de petróleo p-13kg, p45kg, cilindro e recarga de gás para as secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel.

DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026

VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo de validade vigente, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do término da vigência atual que dar-se em 23/09/2026. Produzindo efeitos a partir de 23/09/2026 até 23/09/2027.

SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Lima Alves Pinto, Denaide dos Santos Oliveira, pela CONTRATANTE; e Kleber Duarte de Barros Filho, pela CONTRATADA.

Publicado por: Carla Lucia Guerra Código Identificador: 8585C821

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 455 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Atalaia-AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.143/0001-26, representada neste ato pelo Setor de Compras informa que, por não ter havido o número mínimo de propostas, está recebendo cotações de preços para Aquisição de Solução Tecnológica que integra: HARDWARE (tela, sensores e conectividade) e SOFTWARE (sistema de gestão, pacote educacional e inteligência artificial). Suprindo, portanto, as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

O prazo para envio de cotações estará aberto a partir desta publicação, sendo o prazo final no dia 22 de Outubro de 2026 até às 14h. Mais informações e retirada do Termo de Referência: [email protected]; ou Pessoalmente através do Setor de Compras, situado na Rua Fernando Gondim, 114, Centro Atalaia/AL (mesmo prédio da Prefeitura), das 8h às 14h de segunda à sexta-feira.

JOÃO LUIS COSTA CUNHA. Diretor Setor de Compras

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas Lei Orgânica deste município;

RESOLVE

Art. 1° — DESIGNAR o(a) Sr.(a) CRISTIANO CARDOSO SANTOS, CPF nº 011.387.414-69, que desempenha suas atividades junto a Secretaria Municipal de Educação, para atuar juntamente com suas atuais atribuições na função de GESTOR/FISCAL, atuando diretamente nos Contrato(s) e Ata(s) de Registro de Preços a seguir descritos:

• •ARP Nº 95/2025;

• •ARP Nº 96/2025;

• •ARP Nº 97/2025;

• •ARP Nº 98/2025;

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