DOMAL 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2914

Prefeitura Municipal de Ibateguara. FORNECEDORAS REGISTRADAS: RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ nº 08.979.527/0001-11, sediada a Av. do Líbano, 663, Jardim Santo Antonio, Quadra 47, Lote 01, CEP: 74.853-050, Goiânia/GO, que apresentou o menor preço para o lote 01 do certame, perfazendo o valor global de R$ 61.679,35 (sessenta e um mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos), DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL

LTDA , inscrita no CNPJ nº 40.876.269/0001-50, sediada a Rua Sargento Silvino Macedo, Bairro: São José, CEP: 55.295-280, Garanhuns/PE, que apresentou o menor preço para os lotes 02, 04, 05 e 07 do certame, perfazendo o valor global de R$ 86.343,39 (oitenta e seis mil trezentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos), CEZÁRIOS MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ nº 03.016.072/0001-15, sediada a Rua Marechal Roberto Ferreira, 145, Centro, CEP: 57.020-590, Maceió/AL, que apresentou o menor preço para o lote 03 do certame, perfazendo o valor global de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais) e LAURA CRISTINA DALLAZEN INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.417.815/0001-62, sediada a Rua 15 de novembro, Centro: CEP: 99.770-000, Aratiba/RS, que apresentou o menor preço para o lote 06 do certame, perfazendo o valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). RECURSOS: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 (um) ano.

MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito

Publicado por: Daniele Firmino Adriano Código Identificador: 8BF2BA6F

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA

GABINETE PREFEITO AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PROCESSO N°072800019/2026

O Município de Igreja Nova - AL, inscrito CNPJ sob o nº 12.242.350/0001-43, neste ato representado por seu Prefeito, senhor Tiago Gomes dos Santos, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a contratação, por meio de procedimento de DISPENSA de Licitação de pequeno valor, com fulcro no Art. 95, da Lei n°14.133/2021, e Decreto Municipal n°07/2024. Da JP EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº43.085.766/0001-29, pelo valor de R$ 13.050,00 (Treze mil, e cinquenta reais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, quanto a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis.

A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no Termo de Referência, executar o objeto adjudicado nos termos e prazos nele também estipulados. O contrato será substituído por instrumento hábil equivalente (nota de empenho), conforme art. 95, inciso I e II, da Lei 14.133/21.

Por fim, determino a publicação deste ato de AUTORIZAÇÃO no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, sítio eletrônico oficial do Município e Diário Oficial dos Municípios Alagoanos, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54, §§ 2º e 3º da Lei nº 14.133/2021.

Por fim, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/64, determino a realização do registro de empenho da despesa.

Igreja Nova - AL, 15 de outubro de 2026.

GABINETE PREFEITO TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 02190018/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do julgamento do Agente de Contratação (Pregoeira) e Comissão de Apoio, designado pela Portaria nº 008/2026, de 26 de fevereiro de 2026, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026 cuja vencedora foi a empresa PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 54.728.475/0002-09, vencedora do item 4, com um valor total de R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais).

A empresa supracitada é vencedora da licitação Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026 para o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de veículos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Igreja Nova - AL.

Igreja Nova/AL, 15 de outubro de 2026

TIAGO GOMES DOS SANTOS Prefeito

Publicado por: Liliane Dos Santos Código Identificador: CF76AF1A

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05070006/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 111/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas e caminhões com fornecimento de transporte, motorista e/ou operador, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos maquinários/equipamentos para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL.

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL Fornecedor Beneficiário: LIDER LOCAÇÕES PEÇAS, SERVICOS E MATERIAIS LTDA, inscrição no CNPJ/MF sob n° 28.866.544/0001-50.

Valor Global da ARP R$ 1.922.798,72 (um milhão, novecentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).

PRAZO: 12 (doze) meses –

IGREJA NOVA/AL, 14 de outubro de 2026

TIAGO GOMES DOS SANTOS Órgão Gerenciador

LIDER LOCAÇÕES PEÇAS, SERVICOS E MATERIAIS LTDA Fornecedor Beneficiário

Publicado por: Liliane Dos Santos Código Identificador: C700A8CF

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS

TIAGO GOMES DOS SANTOS

Prefeito de Igreja Nova/AL

Publicado por: Maria Larissa Cajé Código Identificador: AC285E3A

SECRET. MUN. DE CONTROLE, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 469/2026

LEI Nº 469/2026

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