DOMAL 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2914

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO N° 96/2025 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde.

LOCADOR: J C M ALUGUEIS DE IMOVEIS LTDA inscrito no CNPJ sob o n° 21.263.797/0001-90. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste ao Contrato n° 96/2025 referente a Locação de Imóvel. Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do termo. CELEBRAÇÃO: 15/10/2026. Valor: de acordo com o índice do IGP-M o reajuste foi de 3,335040%, tendo o valor mensal do termo aditivo de R$ 51.667,52 (cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) e valor total de R$ 620.010,24 (seiscentos e vinte mil, dez reais e vinte e quatro centavos). Fundamentação Legal: art. 74, V da Lei n° 14.133/2021. A íntegra do 1º termo aditivo poderá ser obtida na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL, junto a Gestão de Contratos.

Rio Largo/AL, 15 de outubro de 2026.

DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos.

b) Cópia de Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, se casado;

• c) Cópia Cédula Oficial de Identidade (RG);

d) Cópia de Carteira de Habilitação (se tiver);

e) Cópia do Comprovante de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF;

f) Cópia do Título de Eleitor e comprovante de quitação com as obrigações eleitorais (a comprovação pode ser a Certidão expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do domicílio do candidato ou o comprovante de votação/justificativa na última eleição);

g) Para o candidato do sexo masculino, cópia do Certificado de Reservista ou de Alistamento Militar constando a dispensa; h) Cópia do Cartão de Inscrição no Cadastro do PIS ou do PASEP, se possuir;

i) Se o candidato for de nacionalidade portuguesa, cópia do documento comprobatório da igualdade de direitos e obrigações;

j) Comprovante de residência;

• k) Cópia da CTPS onde consta a foto e os dados cadastrais;

• l) Comprovante de Escolaridade exigida para o cargo conforme Edital do Concurso; e

• m) Registro de Conselho de Classe e certificado de regularidade; se for o caso;

• n) Declaração Negativa de Penalidades;

o) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco

• (05) anos, podendo ser de próprio punho;

Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador: C6D00FB1

• p) Perfil Escolar e Profissional.

8.9.2 FORMULÁRIOS E DECLARAÇÕES (serão preenchidos no ato da entrega das documentações):

a) Formulário de Dados Cadastrais;

SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS E EXAMES - 04/11 CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS E EXAMES - 04/11

CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, Estado de Alagoas, por meio de sua Comissão de Concurso Público, responsável pela realização do Concurso Público conforme Edital nº. 001/2024, tornam público, a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados para a realização da Entrega de Documentos e Exames para posterior Análise e Validação, conforme Capítulo 8 do Edital de Abertura, da seguinte forma.

• b) Declaração de bens e valores;

c) Declaração negativa de acumulação ilegal de outro cargo, função, emprego público ou privado;

d) Ficha Clínica.

8.9.3 EXAMES LABORATORIAIS. Na data designada para o exame médico admissional, a ser realizado pela Junta Médica do Município, todos os candidatos convocados deverão comparecer munidos do resultado dos seguintes exames laboratoriais, que deverão ser providenciados às suas expensas:

• Hemograma,

• Glicemia de jejum,

• Exame de urina Tipo I (rotina, EAS);

• Exame Psiquiátrico com laudo (emitido por psiquiatra com RQE (Registro de Qualificação de Especialista), atestando boa saúde mental e/ou identificando doenças mentais pré-existentes, caso houver;

• Audiometria (Tonal e Vocal) com laudo do Fonaudiólogo;

DATA: 04/11/2026

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Rio Largo

ENDEREÇO: - Rua Napoleão Viana s/n, Galeria Napoli BAIRRO: Pref. Antônio Lins de Souza

SALA: 02- RECURSOS HUMANOS

CIDADE: Rio Largo/AL Das 08h00m à 14h00m

Rio Largo, 16 de outubro de 2026.

PEDRO CARLOS DA SILVA NETO

Prefeito Municipal

• Radiografia do torax em PA e PERFIL (com Laudo e assinatura do Profissional Responsável que tenha RQE), nas radiografias deverão constar data do exame e todas as iniciais do nome do paciente/candidato com Registro Geral - RG;

• Videolaringoscopia (com laudo e fotos) laudada por otorrinolaringologista com RQE (Registro de Qualificação de Especialista);

• Laudo oftalmológico constando, obrigatoriamente, acuidade visual, detalhado em valores para ambos os olhos, conforme escala de Snellen;

• Laudo dermatológico por médico especialista com RQE (Registro de Qualificação de Especialista), atestando ausência de lesões patológicas;

• TSH para mulheres maiores de 40 anos;

ANEXO I - RELAÇÃO NOMINAL DE CANDIDATOS POR CLASSIFICAÇÃO

ANEXO II - Relação de Documentos e Exames

• PSA para homens com mais de 45 (quarenta e cinco) anos;

• Ultrassonografia e Mamografia para mulheres com mais de 45 anos, (para as candidatas que tem prótese mamaria apenas a mamografia pode ser dispensada), com laudo de radiologista com RQE (Registro de Qualificação de Especialista);

• Pesquisa de sangue oculto nas fezes (método imunocromatográfico) para candidatos a partir de 50 anos;

• Exame ELISA para doença de chagas.

8.9 Relação necessária de Documentação, Formulários, Declarações e Exames Laboratoriais: 8.9.1 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS:

a) 03 fotos 3x4 de frente, com fundo branco e brilhante, recentes e coloridas;

OBS. 1: Para os candidatos que se declararam com deficiência, além dos exames citados acima, deverão apresentar também: laudo médico expedido por médico especialista com RQE (Registro de Qualificação de Especialista), atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação

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