DOMAL 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2914

Identificação da demanda: Formalização do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 06300018/2025, visando à prorrogação do prazo de vigência e à renovação dos quantitativos originalmente contratados.

Objeto contratado: Serviços de lava-jato destinados à lavagem de veículos leves, pesados e máquinas integrantes da frota da Administração Pública do Município de Santa Luzia do Norte – AL. Fornecedor: 52.793.299 KELMA DE BELÉM ARGOLO CNPJ: 52.787.299/0001-70

CONTRATO 06300018/2025 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

Representante legal: Kelma de Belém Argolo – CPF: 505.282.204-97 Valor global de R$ 414.336,50 (quatrocentos e catorze mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no Termo Aditivo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 107 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

INÍCIO DA VIGÊNCIA: 03/07/2026

DATA DA ASSINATURA: 01/03/2026

Signatários: Francis Correia Barros de Araújo – Contratante; Kelma de Belém Argolo – Contratada.

Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador: D67F64C5

GABINETE PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses

Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Pública e planejamento

Fundamentação legal: Art. 107, da Lei 14133/2021

Autorização: Considerando a necessidade de continuidade do fornecimento, a anuência da contratada, a manutenção da vantajosidade e as manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO a formalização do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 06300018/2025, celebrado com a empresa 52.793.299 KELMA DE BELÉM ARGOLO – CNPJ nº 52.787.299/0001-70, visando à prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, com a renovação dos quantitativos originalmente contratados, mantidas as condições e os preços atualmente pactuados, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 22 de junho de 2026.

FRANCIS CORREIA BARROS DE ARAÚJO. Prefeito Municipal

Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador: 503F00E8

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

Contrato Administrativo Nº 10020011/2026 Processo Administrativo Nº 10020011/2026

Espécie: Inexigibilidade de Licitação Nº 22/2026 - Art. 74, II, da Lei14.133/2021.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DONORTE/AL (SECRETARIA DE CULTURA); Contratada: C G ANDRE PRODUÇÕES E EVENTOS (CARLOS PRODUÇÕES) – BANDA ROCHEDOS – CNPJ Nº18.074.072/000149.

Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa C GANDRE PRODUÇÕES E EVENTOS (CARLOS PRODUÇÕES), inscrita no CNPJnº 18.074.072/0001-49, representante da BANDA ROCHEDOS, paraapresentação artística no dia 23 de outubro de 2026, em comemoração antecipada ao Dia do Servidor Público, no Município de Santa Luzia do Norte/AL. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Celebrado: 15/10/2026

Vigência: 90 (noventa) dias. Signatários:

Francis Correia Barros de Araújo – Prefeito Pedro Soares dos Santos - Secretário Carlos Gomes André – Representante Legal

Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador: 7393C714

GABINETE PREFEITO EXTRATO DO DESPACHO AUTORIZADOR

EXTRATO DO DESPACHO AUTORIZADOR

1º Termo Aditivo ao Contrato nº PE40/2024 – Processo nº 08.28.0018/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico PE40/2024 (Processo 08.26.0015/2024) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 105) – Contratado: G L NOBRE (CNPJ nº 17.045.785/0001-11) – Objeto contratual: prestação dos serviços de instalação, troca e desinstalação de ar condicionado – Cláusulas Aditivas: CLAÚSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA –– DA INALTERABILIDADE.

Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: 4ABC7220

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º Termo Aditivo ao Contrato nº PE18/2025 – Processo nº 07.01.0082/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico PE18/2025 (Processo 05.07.0049/2025) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 84) – Contratado: G L NOBRE (CNPJ nº 17.045.785/0001-11) – Objeto contratual: serviço continuado de manutenção de ar condicionado e diversos – Cláusulas Aditivas: CLAÚSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA –– DA RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS; CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO E CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO.

Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: 5A03213D

Processo administrativo: 0610-0011/2026

Identificação da demanda: Formalização do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 06300018/2025, visando à prorrogação do prazo de vigência e à renovação dos quantitativos originalmente contratados.

Objeto contratado: Serviços de lava-jato destinados à lavagem de veículos leves, pesados e máquinas integrantes da frota da Administração Pública do Município de Santa Luzia do Norte – AL. Fornecedor: 52.793.299 KELMA DE BELÉM ARGOLO

CNPJ: 52.787.299/0001-70

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06300018/2025 CELEBRAÇÃO EM 01/07/2026

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO AVISO DE REVOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA – AL AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo Administrativo nº: 001.002.160626; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.010/2026.

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