Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 16/10/2026 · pág. 57

DOMAL 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2914

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de óleos lubrificantes, filtros e outros destinados a atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL.

A Prefeitura Municipal de São José da Tapera/AL torna público que, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.010/2026 fica REVOGADO em decorrência do ofício recebido da Secretaria Municipal de Administração, sendo necessário ajustes no Termo de Referência. A revogação da supracitada licitação é do juízo de discricionariedade, levando em consideração a conveniência do órgão licitante em relação ao interesse público que tem como objetivo de sanar as incorreções apresentadas, para promovê-la de uma forma que atenda melhor inclusive os interesses das possíveis empresas interessadas.

São José da Tapera/AL, 15 de outubro de 2026.

JARBAS PEREIRA RICARDO Prefeito

Publicado por: Marcelo Rene Rodrigues da Silva Código Identificador: A4A88BB6

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO QUITUNDE

SETOR DE CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PE Nº 024-2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023

OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO CONTRATO Nº 024/2023.

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE , inscrito sob o CNPJ de nº 12.342.671/0001-10 .

CONTRATADA : T WEDJA DOS S CALADO, inscrita no CNPJ sob o nº 28.964.612/0001-13.

PRAZO : O prazo de vigência da contratação será até 12 (doze) meses, contados da

emissão da Ordem de Serviço.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 0012 - Secretaria Municipal de Educação - SME; Funcional Programática: 0012.12.122.0005.2014 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação - SME; Elemento de despesa 3.3.9.0.39.00 - material de consumo - Pessoa Jurídica.

UO: 0012 - Secretaria Municipal de Educação - SME; Funcional Programática: 0012.12.361.0005.4004 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação - QSE; Elemento de despesa 3.3.9.0.39.00 - material de consumo - Pessoa Jurídica.

UO: 0013 - Fundo Municipal de Educação Básica - FUNDEB; Funcional Programática: 0013.12.361.0005.4013 - Manutenção das Atividades de Apoio no Ens. Fundamental 30%; Elemento de despesa 3.3.9.0.39.00 material de consumo - Pessoa Jurídica. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO : 18 de Outubro de 2024.

A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede da prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde/AL.

Publicado por: Aline Silva de Oliveira Código Identificador: 1786C8DF

SETOR DE CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PE Nº 90102-2024 - I E S DA ROCHA EIRELI

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00307/2024 PE Nº 90102/2024

OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATO Nº 003-07/2024.

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE , inscrito sob o CNPJ de nº 12.342.671/0001-10 . CONTRATADA : I E S DA ROCHA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.189.240/0001-37.

PRAZO : O prazo de vigência da contratação será até 12 (doze) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 0006 - Secretaria Municipal de Governo - SMG; Funcional Programática 02.0006.04.122.0002.2005 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração - SMA; Elemento de despesa 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

UO: 0012 - Secretaria Municipal de Educação - SME; Funcional Programática: 05.0012.12.361.0005.4007 - PNATE - Manutenção do Programa de Apoio ao Transporte Escolar; Elemento de despesa 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

UO: 0012 - Secretaria Municipal de Educação - SME; Funcional Programática: 05.0012.12.361.0005.4004 - QSE - Quota Salário Educação; Elemento de despesa 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

UO: 0012 - Secretaria Municipal de Educação - SME; Funcional Programática: 05.0012.12.361.0005.4008 - GEITE - Gestão Integrada De Transporte Escolar: Elemento de despesa 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

UO: 0013 - Fundo Municipal de Educação básica - FUNDEB; Funcional Programática: 05.0013.12.361.0005.4013 - Manutenção dos Profissionais da Educação Ensino Fundamental 30%: Elemento de despesa 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO : 11 de Julho de 2025.

A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede da prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde/AL.

Publicado por: Aline Silva de Oliveira Código Identificador: 456885DE

SETOR DE CONTRATOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00207-2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00207/2024 PE Nº 90102/2024

OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATO Nº 003-07/2024.

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE , inscrito sob o CNPJ de nº 12.342.671/0001-10 .

CONTRATADA : ALVES E LIMA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.128.563/0001-20.

PRAZO : O prazo de vigência da contratação será até 12 (doze) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 0006 - Secretaria Municipal de Governo - SMG; Funcional Programática 02.0006.04.122.0002.2005 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração - SMA; Elemento de despesa 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídico.

UO: 0012 - Secretaria Municipal de Educação - SME; Funcional Programática: 05.0012.12.361.0005.4004 - QSE - Quota Salário Educação; Elemento de despesa

3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

UO: 0012 - Secretaria Municipal de Educação - SME; Funcional Programática:

05.0012.12.361.0005.4008 - GEITE - Gestão Integrada De Transporte Escolar:

Elemento de despesa 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.