DOMAL 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2914

DETERMINO, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

transporte - autorizar deb/transf meio; 28. Atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro/aasp; 29. Assinar contrato de abertura de crédito; 30. Assinar instrumento de convênio e contratos de prestação de serviços.

Aproveito o ensejo para enviar-lhe os mais elevados votos de estima e consideração.

EDIVALDO VAREJÃO BEZERRA DA COSTA Diretor

Publicado por: Emanuela da Silva Barbosa Código Identificador: 68D27A58

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPÚ

Teotônio Vilela/AL, 06 de outubro de 2026

PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador: 863641C0

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE OFICIO Nº. 040/2026 - SAAE

Teotônio Vilela, 15 outubro de 2026.

Ao Senhor, Robson Paulo de Melo Araújo. Gerente Geral do Banco do Brasil. Agência nº 3721-4/Teotônio Vilela/AL.

Assunto: Movimentação Financeira das Contas Vinculadas ao CNPJ – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Teotônio Vilela – SAAE.

Senhor Gerente,

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Teotônio Vilela - SAAE, por meio do seu Diretor, o Senhor Edivaldo Varejão Bezerra da Costa, vem por meio deste, SOLICITAR que os servidores públicos abaixo nominados, sejam autorizados a realizar movimentação das contas vinculadas ao CNPJ nº 11.513.268/0001-43 – SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Teotônio Vilela, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com as portarias e termos de posse e suas respectivas publicações, todos anexos.

Obrigatoriamente, a assinatura do Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Teotônio Vilela - SAAE, o Sr. Edivaldo Varejão Bezerra da Costa, inscrito no CPF/MF sob nº xxx.319.8xx-xx, em conjunto com a assinatura do Tesoureiro, Sr. Nilton Rafael Pereira Santos, inscrito no CPF/MF nº xx.250.1xx-xx.

Além disso, estão com poderes para atuar junto a esta agência no que concerne: 1. Emitir Cheques; 2. Abrir contas de depósito; 3. Autorizar cobrança; 4. Utilizar o crédito aberto na forma e condições; 5. Receber, passar recibo e dar quitação; 5. Solicitar saldos, extratos e comprovantes; 6. Requisitar talonários de cheques; 7. Autorizar débito em conta relativo a operações; 8. Retirar cheques devolvidos; 9. Endossar cheque; 10. Requisitar cartão eletrônico; 11. Movimentar conta corrente com cartão eletrônicosustar/contra-ordenar cheques; 12. Cancelar cheques; 13. Baixar cheques; 14. Efetuar resgates/aplicações financeiras; 15. Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; 16. Efetuar saques - conta corrente; 17. Efetuar saques – poupança; 18. Efetuar pagamentos por meio eletrônico; 19. Efetuar transferências por meio eletrônico; 20. Consultar contas/aplic.programas repasse recursos federais; 21. Liberar arquivos de pagamentos no ger. financeiro/aasp; 22. Solicitar saldos/extratos de investimentos; 23. Solicitar saldos/extratos de operações de crédito; 24. Emitir comprovantes; 25. Encerrar contas de depósito; 26. Consultar obrigações do débito direto autorizado; 27. Cartão

CÂMARA MUNICIPAL AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026

Processo nº 157/2026

A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Traipu/AL, nos termos do §3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, faz saber a todos os interessados do ramo pertinente que estará recebendo propostas de preços do dia 16 de outubro de 2026 até o dia 20 de outubro de 2026, para fins de contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens permanentes destinados à climatização, à informática e ao mobiliário da Câmara Municipal de Traipu/AL, nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 , estabelecidas no Termo de Referência deste processo.

Valor Estimado da Contratação: R$ 31.139,95 (trinta e um mil e cento e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos).

Para fins de elaboração de propostas os interessados poderão obter informações sobre a contratação pelo e-mail [email protected], através do Termo de Referência. As propostas poderão ser protocoladas entre as datas acima mencionadas das 08h00min as 17h00min ou pelo e-mail: [email protected], até o prazo final de apresentação.

Traipu/AL, 15 de outubro de 2026.

ALOIZIO VIEIRA DE MELO JUNIOR Presidente da Câmara Municipal de Traipu/AL

Publicado por: Vitor Ribeiro Dos Santos Cavalcanti Código Identificador: E4C32300

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 13/2026/CE

Concorrência Eletrônica Nº 02/2026

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 18, de 28 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL

Contratada: MF ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA , CNPJ nº 02.711.285/0001-02

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de uma passagem molhada no Povoado Barra das Canoas, Zona Rural do Município de Traipu/AL, por meio de convênio nº 968873/2024.

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.

Valor Total: R$ 1.098.997,00 (um milhão e noventa e oito mil e novecentos e noventa e sete reais)

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