DOMRR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2756

DECORATIVOS PARA MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

DATA DA SESSÃO : 27 DE OUTUBRO DE 2026. HORÁRIO : 09:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF)

O edital na integra encontra-se à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, no Departamento de Licitações localizado na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Centro, São João da Baliza/RR ou por meio do endereço eletrônico https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais.

São João da Baliza/RR, 13 de outubro de 2026.

DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação

(Republicado por haver saído com incorreção no objeto na Edição do Diário Oficial dos Municípios nº 2755, do dia 15 de outubro de 2026. Código Identificador: 64872C16)

Publicado por: Luis Paulo de Oliveira Código Identificador: EF6BCFDF

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA FÍSICA Nº 026/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações, Convênios e Contratos, no uso de suas atribuições, vem manifestar-se quanto à impugnação apresentada pela empresa CONTINENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 19.831.397/0001-91, referente ao Concorrência Pública Presencial nº 90006/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para construção da Clínica de Hidroterapia e Fisioterapia no Município de São João da Baliza/RR ., conforme segue:

I – CONHECER da impugnação apresentada pela empresa CONTINENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, diante de sua tempestividade;

II – JULGAR IMPROCEDENTE, no mérito, o pedido de exclusão das exigências de qualificação técnica, uma vez demonstradas sua pertinência e proporcionalidade em relação ao objeto contratado;

III – INDEFERIR o pedido de suspensão e republicação do Edital, inexistindo alteração necessária nas condições da licitação;

IV – MANTER as disposições do Edital da Concorrência Pública Presencial nº 90006/2026 e a sessão prevista para o dia 16 de outubro de 2026, às 9h, horário de Brasília;

São João da Baliza/RR, 15 de outubro de 2026.

DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação

Publicado por: Luis Paulo de Oliveira Código Identificador: D5FAF299

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS do Município de São João da Baliza/RR, faz publicar o extrato resumido da Contratação Direta nº 026/2026, com fundamento no art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 35 (TRINTA E CINCO) TABLETS COM TELA DE 11 POLEGADAS, 128 GB DE ARMAZENAMENTO INTERNO, 6 GB DE MEMÓRIA RAM, CONECTIVIDADE WI-FI E SISTEMA OPERACIONAL ANDROID, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO COM RECONHECIMENTO FACIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sob gestão da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme especificações constantes no Termo de Referência

CONTRATADA: EZEQUIEL DE SOUSA ARAUJO ME , inscrita no CNPJ 19.545.035/0001-34.

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL : R$ 55.650,00 (Cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

São João da Baliza/RR, 15 de outubro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA/SEMSA/PORTARIA N° 155/2026

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE:

Art.1° - Autorizo o servidor, ANDRE MOURA DA SILVA , CPF: 013.913.172-89 cargo MOTORISTA, a se deslocar com ônus ao município BOA VISTA-RR no dia 16/10 com retorno dia 17/10 do corrente ano, transporte de equipe técnica para participação no 1º. Seminário do dia mundial da alimentação e assuntos de interesse desta secretaria.

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

São João da Baliza – RR, 15/10/2026.

Publique-se; Cientifique-se; Cumpra-se;

PAULO ALVES DE ARAÚJO

Secretário Municipal de Saúde - SEMSASJB Decreto nº. 003/2026

Publicado por: Glécio Ísavo de Araújo Código Identificador: CB56FCA9

DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS

Agente de Contratação

Publicado por: Luis Paulo de Oliveira Código Identificador: 7AE0D850

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS RESPOSTA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA/SEMSA/PORTARIA N° 156/2026

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/amr 9