DOMRR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2756

Art.1° - Autorizo a servidora, LETICIA ARAUJO SALLES , CPF: 022.075.382-22 cargo COORD. ATENÇÃO BÁSICA , a se deslocar com ônus ao município BOA VISTA-RR no dia 16/10 com retorno dia 17/10 do corrente ano, para participar do 1º. Seminário do dia mundial da alimentação e assuntos de interesse desta secretaria.

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM EXERCÍCIO, no período de 16/10/2026 a 30/10/2026 , em substituição a titular da pasta, que encontra - se de Atestado Médico.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16 de outubro de 2026, revogando as disposições em contrário.

São João da Baliza – RR, 15/10/2026.

Gabinete do Prefeito, em 15 de outubro de 2026.

Publique-se; Cientifique-se; Cumpra-se;

PAULO ALVES DE ARAÚJO

Secretário Municipal de Saúde - SEMSASJB Decreto nº. 003/2026

Publicado por: Glécio Ísavo de Araújo Código Identificador: A95833A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA/SEMSA/PORTARIA N° 157/2026

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE:

Art.1° - Autorizo a servidora, ORLETE RODRIGUES DE ARAÚJO SALLES , CPF: 446.301.232-53 cargo DIRETORA DE PLANEJAMENTO , a se deslocar com ônus ao município BOA VISTA-RR no dia 16/10 com retorno dia 17/10 do corrente ano, participar do 1º. Seminário do dia mundial da alimentação e assuntos de interesse desta secretaria.

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

São João da Baliza – RR, 15/10/2026.

Publique-se; Cientifique-se; Cumpra-se;

PAULO ALVES DE ARAÚJO

Secretário Municipal de Saúde - SEMSASJB Decreto nº. 003/2026

Publicado por: Glécio Ísavo de Araújo Código Identificador: AB4AABF4

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

GABINETE DECRETO Nº. 274, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM EXERCÍCIO, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTÁ, Estado de Roraima, no uso das atribuições constitucionais, nos termos da Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º - Fica designada a servidora ZAIRA ZADIESCA DA COSTA LIMA , CPF: 70X.XXX.XXX-50, para responder como

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 93A4F987

GABINETE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2026-SEMSA

Processo n° 044/2026 – SEMSA Dispensa nº 003/2026

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.856.913/0001-20

Contratada: RORAIMA DESPACHANTES LTDA CNPJ nº: 39.321.904/0001-54

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTAMPAGEM DE PLACAS NO PADRÃO MERCOSUL E DE DESPACHANTE DOCUMENTALISTA PARA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ/RR Gestão/unidade: Secretaria Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 10.301.2107.2017.7001 Fonte de Recurso: INC.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

Valor Total: R$ 10.785,41 (dez mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Vigência: 90 (noventa) dias.

Fundamentação: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Data da Assinatura: 15 de outubro de 2026

Cantá - RR, 15 de outubro de 2026.

ALEX LIMA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 076/2026

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: D51A45B2

GABINETE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA Nº 51/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER diárias aos servidores abaixo identificado, para deslocamento a serviço da Administração Municipal, conforme especificações constantes na tabela:

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