DOMRR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2756

Mauro dos Reis Moreira

Motorista Tatajuba Cantá II / 19/10 à 23/10/2026 4,5

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Cantá - RR, 14 de outubro de 2026.

GEOMARA COSTA LIMA

Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças - INTERINA Decreto nº 225/2026

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 008AF457

GABINETE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 037, DE 15 OUTUBRO DE 2026.

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONNTRATO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei e pelo Decreto nº. 076/2026;

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, que determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por fiscal ou fiscais do contrato, especialmente designados pela Administração, bem como por seus respectivos substitutos ,

RESOLVE ;

Art.1° - Designar os servidores abaixo relacionados, para atuar no processo nº 044/2026 – SEMSA, DISPENSA Nº 003/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTAMPAGEM DE PLACAS NO PADRÃO MERCOSUL E DE DESPACHANTE DOCUMENTALISTA PARA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ/RR.

ART.2° - Os servidores ora designados, não serão remunerados por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem.

ART.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.

Cantá - RR, 15 de outubro 2026

período de 19 a 23, 26 a 27 e 29 a 30 de outubro de 2026, fazendo jus a 7,5 diárias.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cantá - RR, 14 de outubro de 2026.

ANA MARTA COSTA DE CASTRO Secretária Municipal de Educação Dec. nº 137/2025

Publicado por: Igor Nascimento Rodrigues Código Identificador: A086E561

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NSTITUI A COMISSÃO PARA REVISAR, ATUALIZAR E CONSOLIDAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANTÁ/RR E DO RESPECTIVO PLANO DE EXPANSÃO,

PORTARIA Nº 140, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Institui a Comissão para revisar, atualizar e consolidar a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Cantá/RR e do respectivo Plano de Expansão, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTÁ, Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de atualização e consolidação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Cantá/RR, em consonância com as diretrizes e normas educacionais vigentes;

CONSIDERANDO a importância de estabelecer orientações para a organização, implementação, acompanhamento, avaliação e expansão da oferta de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino; e

CONSIDERANDO a necessidade de elaborar e consolidar o Plano de Expansão da Educação em Tempo Integral, contemplando as etapas de implementação, as unidades escolares participantes, as metas, o cronograma e os aspectos orçamentários; RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão responsável pela revisão, atualização e consolidação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Cantá/RR, bem como pela análise e consolidação do respectivo Plano de Expansão. Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros: I – Simone dos Santos – Presidente da comissão;

I – Aline Delta de Sousa Amorim Cruz - Membro; II – Hitller Figueiredo de Oliveira - Membro; III – Waldemar Isidório da Silva Neto - Membro;

IV – Alinalva Leite da Silva - Membro;

ALEX LIMA DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde Decreto nº. 076/2026

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: BF21FDEC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIÁRIAS.

PORTARIA Nº 139/2026-GAB/SEMED/PMC

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 137/2025, RESOLVE:

Art. 1° - Autorizar o deslocamento dos servidores Rael da Silva Rodrigues e Judemax da Cruz Mota às escolas municipais localizadas fora da sede do Município, com a finalidade de realizar entrega de materiais de limpeza, visando à manutenção, conservação e higienização dos espaços escolares. O deslocamento ocorrerá no

V – Igor Nascimento Rodrigues - Membro.

Parágrafo único. A coordenação dos trabalhos ficará sob a responsabilidade de Simone dos Santos.

Art. 3º Compete à Comissão:

I – Revisar e atualizar a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral, considerando a legislação e as diretrizes educacionais vigentes;

II – Analisar e consolidar as alterações propostas para o documento, assegurando coerência entre os princípios, objetivos, diretrizes e formas de implementação da Política;

III – Revisar e consolidar o Plano de Expansão da Educação em Tempo Integral, articulando metas, etapas, unidades escolares participantes, cronograma de implementação e estimativa de impacto orçamentário;

IV – Considerar as especificidades territoriais, pedagógicas e organizacionais das escolas da Rede Municipal de Ensino, inclusive das unidades que ofertam turmas multisseriadas e da escola indígena participante da fase inicial de expansão;

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