DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899
Executivo destinados à Revitalização e Modernização do Pórtico de Entrada da Cidade de Arez/RN ; Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais);
Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Dispensa de Licitação nº 090101/2026; Processo Administrativo: 144.679/2026;
Vigência : de 14/10/2026 a 31/12/2026;
Dotação Orçamentária:
Gestão/Unidade: 02.006 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Ação: 2143 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos;
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.500,00 (sete mil, quinhentos reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, prevista na Lei Municipal 676/2025, de 18 de dezembro e 2025.
Gestão/Unidade: 02.006 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Ação: 2143 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
BASE LEGAL: Art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Arez/RN, 13 de outubro de 2026.
Signatários : pelo Contratante , Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Laís Rodrigues de Souza.
Arez/RN, 14 de outubro de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Angelica do Nascimento Código Identificador: 3BCEED4F
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Angelica do Nascimento Código Identificador: 76B83107
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 – PROCESSO Nº 133546/2025
O MUNICÍPIO DE AREZ/RN torna público que, nos autos do processo acima mencionado, foi firmado o Primeiro Termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 119/2025; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22 ; CONTRATADA: CAVALCANTI & ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.652.899/0001-88 ; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses com a renovação das quantidades/saldos originais registradas na ata; SIGNATÁRIOS: Bergson Iduino de Oliveira, pela CONTRATANTE, e José Vasconcelos da Rocha Júnior, pela CONTRATADA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090101/2026 - PROCESSO Nº 144679/2026
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente LS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.615.853/0001-73, com o valor total de R$ 7.500,00 (sete mil, quinhentos reais), referente à Contratação de empresa especializada ou Profissional Habilitado para elaboração de Projeto Arquitetônico e Projeto Executivo destinados à Revitalização e Modernização do Pórtico de Entrada da Cidade de Arez/RN.
Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Portal Nacional de Compras Públicas, e Diário Oficial do Município, em cumprimento ao disposto no artigo 54, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Arez/RN, 13 de outubro de 2026.
Arez/RN, 15 de outubro de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Angelica do Nascimento Código Identificador: 5F1FD0C2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090101/2026 - PROCESSO Nº 144679/2026
OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;
CONTRATADA: LS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.615.853/0001-73;
OBJETO: Contratação de empresa especializada ou Profissional Habilitado para elaboração de Projeto Arquitetônico e Projeto Executivo destinados à Revitalização e Modernização do Pórtico de Entrada da Cidade de Arez/RN;
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026;
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Angelica do Nascimento Código Identificador: 17E4DD7E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0171/2026 – GP
A Prefeita Municipal de Baía Formosa, a Senhora CAMILA VERAS DE MELO , no uso de atribuições legais que lhe confere o artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Sr. FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS para exercer interinamente as funções do cargo de Secretário Municipal de Trabalho Habitação e Assistência Social , no período de 13/10/2026 a 01/11/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 13/10/2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Baía Formosa/RN, 15 de outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 10