DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899
PERCENTUAL: 4%.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14 DE OUTUBRO DE 2026, VIGENTE ATÉ 13 DE OUTUBRO DE 2027.
ASSINATURAS: WILLI LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR/DIRETOR GERAL E ROLDÃO DANTAS BORGES FILHO/FORNECEDOR.
Publicado por: Elmano Campos Tito Código Identificador: 588A8755
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR NOVOS/ZERO QUILOMETRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 029/2026, cujo objeto é a Aquisição de veículos automotor novos/zero quilometro para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 11h:00 (horário de Brasília) do dia 28/10/2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cerro Corá/RN, datado eletronicamente.
ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS
Pregoeiro
Publicado por: Aldrin Macedo Medeiros Código Identificador: 99B8337F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
O Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Adjudicação em 15 de outubro de 2026, do objeto da licitação supramencionada, em favor da empresa RGM BUSINESS LTDA CNPJ 11.141.128/0001-91 no valor total de R$ 196.666,66, na qualidade de vencedor do certame supracitado, cujo Objeto consiste na aquisição de trator agrícola para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do município de Coronel Ezequiel/RN, através do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 997730/2026 - TRANSFEREGOV.BR Nº 017825/2026.
THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO
O Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Homologação em 15 de outubro de 2026, do objeto da licitação supramencionada, em favor da empresa RGM BUSINESS LTDA CNPJ 11.141.128/0001-91 no valor total de R$ 196.666,66, na qualidade de vencedor do certame supracitado, cujo Objeto consiste na aquisição de trator agrícola para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do município de Coronel Ezequiel/RN, através do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 997730/2026 - TRANSFEREGOV.BR Nº 017825/2026.
THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO Prefeito
Publicado por: Alexsandro da Silva Código Identificador: 251690B2
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 24/2026-INSTITUI O PLANO DE COMUNICAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORONEL EZEQUIEL/RN
DECRETO nº 24/2026.
Institui o Plano de Comunicação da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 205 e 211 da Constituição Federal, que estabelecem a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, bem como o regime de colaboração entre os entes federativos;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; CONSIDERANDO a Política Municipal de Alfabetização, o Plano Municipal de Educação e a necessidade de fortalecer a transparência, a participação social e a mobilização da comunidade escolar; CONSIDERANDO a importância de estabelecer mecanismos sistemáticos de comunicação institucional, acompanhamento de resultados e divulgação das ações voltadas à alfabetização das crianças na idade adequada;
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Coronel Ezequiel/RN, o Plano de Comunicação da Política Municipal de Alfabetização, constante do Anexo Único deste Decreto, como instrumento de planejamento, divulgação, mobilização, acompanhamento e transparência das ações relacionadas à alfabetização.
Art. 2º O Plano de Comunicação tem como objetivo geral promover a comunicação sistemática, transparente, acessível e participativa sobre a implementação da Política Municipal de Alfabetização, fortalecendo o envolvimento dos profissionais da educação, das famílias, dos estudantes e da comunidade.
Prefeito
Publicado por: Alexsandro da Silva Código Identificador: 043437A7
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
Art. 3º São objetivos específicos do Plano de Comunicação: I – divulgar os princípios, objetivos, ações e metas da Política Municipal de Alfabetização;
II – mobilizar a comunidade escolar para a garantia da alfabetização das crianças na idade adequada;
III – incentivar a participação das famílias no processo de aprendizagem;
www.diariomunicipal.com.br/femurn 33