DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899

Poder Executivo e Poder Legislativo; Ministério Público; instituições parceiras; comunidade em geral; meios de comunicação locais.

Art. 4º - Das Mensagens

A comunicação institucional deverá reforçar continuamente as seguintes mensagens:

Toda criança tem direito de aprender a ler e escrever na idade adequada.

A alfabetização é responsabilidade compartilhada entre escola, família e poder público.

O acompanhamento sistemático das aprendizagens permite intervenções pedagógicas mais eficazes.

Os resultados das avaliações são instrumentos para orientar o planejamento pedagógico e promover a melhoria contínua. O compromisso com a alfabetização requer formação permanente, colaboração e monitoramento.

O reconhecimento das boas práticas fortalece a qualidade da educação municipal.

Art. 5º - Das Estratégias de Comunicação e Mobilização

Comunicação Institucional

divulgação permanente das ações da Política Municipal de Alfabetização; publicação de notícias e informativos sobre programas, projetos e ações; elaboração de boletins informativos trimestrais; produção de materiais orientadores para escolas e famílias; divulgação do calendário anual da política.

Comunicação com Gestores e Professores

reuniões técnicas mensais; encontros de formação continuada; boletins pedagógicos; painéis de indicadores educacionais; devolutivas das avaliações diagnósticas; socialização de práticas exitosas entre escolas.

Comunicação com as Famílias

reuniões pedagógicas por turma;

oficinas para pais sobre apoio à alfabetização no ambiente familiar; envio de orientações de leitura e escrita para casa; campanhas de incentivo à leitura em família; divulgação dos avanços das turmas de forma coletiva, preservando a identidade dos estudantes.

Mobilização Comunitária

Dia Municipal da Leitura; Feiras Literárias; Mostras de Produção Textual; Saraus; concursos literários; campanhas de valorização da alfabetização; encontros com a comunidade. Seminário de boas práticas

Comunicação Digital

Serão utilizados: site oficial da Prefeitura; redes sociais institucionais; e-mail institucional; aplicativos oficiais; vídeos educativos; podcasts e conteúdos digitais voltados às famílias.

Art. 6º - ESTRATÉGIAS ESPECIFICAS DE MOBILIZAÇÃO

Mobilização das Famílias

campanha "Família que Lê, Criança que Aprende"; envio semanal de desafios de leitura; rodas de leitura com familiares; orientações para criação de rotina de leitura em casa; participação das famílias nas ações escolares.

Mobilização das Escolas

divulgação das metas da escola; reuniões periódicas com pais; exposição dos projetos de leitura; murais de acompanhamento das ações; socialização dos resultados pedagógicos.

Mobilização dos Professores

reconhecimento das boas práticas; compartilhamento de experiências exitosas; seminário anual de alfabetização; grupos colaborativos de estudo; divulgação de projetos inovadores.

Art. 7º - Mecanismos de Divulgação dos Resultados

A divulgação dos resultados ocorrerá de forma periódica, transparente e com finalidade pedagógica, assegurando o respeito à privacidade dos estudantes.

Serão divulgados: percentual de crianças alfabetizadas; evolução da fluência leitora; resultados das avaliações diagnósticas por escola e por rede (de forma agregada); indicadores de frequência escolar; participação nas formações continuadas; ações executadas pela Política Municipal de Alfabetização; projetos desenvolvidos pelas unidades escolares; boas práticas de alfabetização; cumprimento das metas municipais; evolução dos indicadores do CNCA e das avaliações externas.

Instrumentos de Divulgação

boletins trimestrais de alfabetização; painéis de indicadores da rede; relatórios semestrais; relatório anual da Política Municipal de Alfabetização; audiências públicas; reuniões do Comitê Estratégico Municipal; reuniões do Conselho Municipal de Educação; Reuniões com o Fórum Municipal de Educação; reuniões com gestores escolares; apresentações para pais e responsáveis; publicações em mídias institucionais.

Art. 8º - CRONOGRAMA ANUAL

Art. 9º - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO

O Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização acompanhará a execução deste Plano de Comunicação por meio dos seguintes indicadores:

percentual de ações de comunicação executadas;

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