DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899

Publicado por:

Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: AE9B2ACC

Valor Total Julgado: R$ 10.505,26 Base legal: Art. 95, §2º, da Lei nº 14.133/21.

Frutuoso Gomes/RN,01/09/2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 015010006/2026

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 015010006/2026

Objeto: .Aquisição de peças e componentes automotivos como filtros lubrificantes, filtros de ar e de combustível, retentores e rolamentos destinados ao conserto e manutenção do veículo tipo ônibus escolar pertencente frota da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Frutuoso Gomes/RN

Contratado: M L VALENTIM ME (33.145.185/0001-81) Valor Total Julgado: R$ 6.006,59 Base legal: Art. 95, §2º, da Lei nº 14.133/21.

Frutuoso Gomes/RN,01/10/2026.

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: 23C14E63

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 030009055/2026

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 030009055/2026

Objeto: .Contratação de serviços de conserto e manutenção destinadas as instalações elétricas da Escola Municipal Ernesto Ferreira Contratado: Venceslau Weberson Pereira (087.305.414-84) Valor Total Julgado: R$ 4.210,52 Base legal: Art. 95, §2º, da Lei nº 14.133/21.

Frutuoso Gomes/RN,01/09/2026.

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: D1B8774B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 030009057/2026

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 030009057/2026

Objeto: Contratação de serviços de viagens destinadas as pessoas carentes para tratamento de saúde na cidade de Mossoró/RN Contratado: Suélio Fernandes da Costa (012.522.554-70) Valor Total Julgado: R$ 3.357,89 Base legal: Art. 95, §2º da Lei nº 14.133/21.

Frutuoso Gomes/RN, 01/09/2026.

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: C53A052D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 030009058/2026

Extrato de Dispensa de Licitação

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: 32F23D2F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIBLILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026*

O Presidente da Comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes, faz publicar o extrato resumido do processo administrativo Nº 001010001/2026 de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 a seguir: OBJETO: Contratação da Banda Forro de Nós para realização de show em praça publica a partir das 21:30, em celebração da Festa da Padroeira do Município de Frutuoso Gomes/RN, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, a ser realizado no dia 10 de outubro de 2026, promovido pela Prefeitura Municipal, com apresentação artística de caráter social destinada à comunidade local e aos visitantes, visando abrilhantar as festividades religiosas e culturais do município, fortalecendo as tradições, a fé, a cultura e a integração social da população

FAVORECIDO..........: MAX WANDER XAVIER DE OLIVEIRA

( 050.957.934-58 )

VALOR TOTAL: R$ R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....:Art. 74, inc. II da Lei 14.133/21 PARECER TÉCNICO.: emitido pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. ISMAEL SEVERINO JUVENCIO DE ARAUJO , na qualidade de ordenador de despesas.

Frutuoso Gomes/RN, 15/09/2026.

*Republicado por incorreção

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: 0E58BE91

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 – FRACASSADO

O agente de contratação deste Município de Frutuoso Gomes/RN torna público o resultado do pregão nº 021/2026, tipo menor preço por item com que teve como objeto o registro de preços para aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Frutuoso Gomes/RN, realizado no dia 13 de outubro de 2026 as 09:00 horas no portal: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br, onde constatou-se a não participação de nenhum licitante que cumprisse o critério de regionalidade previsto no edital ficando portanto todos os participantes desclassficados na sessão, e portanto a licitação fica DECLARADA FRACASSADA, com base nos termos previstos em edital.

Frutuoso Gomes/RN, 15/10/2026.

MARCOS PAULO MEDEIROS CARLOS DE AMORIM Agente de Contratação

Publicado por: Victor Hugo de Oliveira Amaral Código Identificador: 502E4F4F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS

Processo: 030009058/2026

Objeto: .Contratação de serviços de confecção e fornecimento de camisetas destinadas a atender as demandas das escolas da rede municipal de educação de Frutuoso Gomes/RN

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2026

Contratado: Jenner Marcos Camara (009.483.314-10)

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