Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 16/10/2026 · pág. 46

DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899

DESPACHO DE RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 – PE PROCESSO ADMINISTRATIVO 30155208/2026

Trata-se de processo licitatório ―PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026‖, tendo como tipo o menor preço por item e tem como objetivo indicar a melhor proposta apresentada ao pregoeiro, visando à OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO E MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA SAÚDE DE GALINHOS/RN

Feita toda a publicação e disponibilização do edital, nos termos da resolução n° 011/2016 do TCE RN, passada a fase de recursos e contrarrazão, dado o devido julgamento, informamos o resultado do Pregão em epigrafe que teve como vencedoras as empresas: Brasil Devices Equipamentos Hospitalares EIRELI | Tipo: EPP/SS - inscrito no CNPJ: 34.680.592/0001-51 com o valor total de R$ 6.008,00 (seis mil e oito reais), a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA | Tipo: ME inscrito no CNPJ: 40.876.269/0001-50 com o valor total de R$ 3.009,97 (treis mil nove reais e noventa e sete centavos), a empresa GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA | Tipo: ME - inscrito no CNPJ: 01.545.179/0001-25 com o valor total de R$ 3.599,37 (três mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos), a empresa INOVA TECH INFORMATICA EIRELI | Tipo: Ltda/Eireli inscrito no CNPJ: 28.706.488/0001-96 com o valor total de R$ 2.099,95 (dois mil noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) a empresa K J DE M ANDRADE LTDA | Tipo: EPP/SS inscrito no CNPJ: 49.385.374/0001-61 com o valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), a empresa K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA | Tipo: EPP/SS inscrito no CNPJ: 21.971.041/0001-03 com o valor total de R$ 3.735,00 (três mil setecentos e trinta e cinco reais), a empresa LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA | Tipo: EPP/SS inscrito no CNPJ: 59.890.563/0001-45 com o valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a empresa MEDICAL IMPORT LTDA | Tipo: EPP/SS inscrito no CNPJ: 67.680.402/0001-55 com o valor total de R$ 15.877,82 (quinze mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e dois reais) a empresa STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | Tipo: EPP/SS - inscrito no CNPJ: 57.498.660/0001-61 com o valor total de R$ 18.102,55 (dezoito mil cento e dois reais e cinquenta e cinco centavos), a empresa a empresa TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME | TIPO: ME - inscrito no CNPJ: 10.728.371/0001-48 com o valor total de R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais) e a empresa VITAL MEDIC REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA | Tipo: ME inscrita no CNPJ: 39.256.226/0001-93 com o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) conforme ata da sessão disponível no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

OBJETO: OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GALINHOS/RN.

Circunstanciado na ata da sessão, passado a fase de recurso e contrarazão dado o devido julgamento venho ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 , o qual teve como vencedoras as empresas: Brasil Devices Equipamentos Hospitalares EIRELI | Tipo: EPP/SS - inscrito no CNPJ: 34.680.592/0001-51 com o valor total de R$ 6.008,00 (seis mil e oito reais), a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA | Tipo: ME inscrito no CNPJ: 40.876.269/0001-50 com o valor total de R$ 3.009,97 (treis mil nove reais e noventa e sete centavos), a empresa GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA | Tipo: ME - inscrito no CNPJ: 01.545.179/0001-25 com o valor total de R$ 3.599,37 (três mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos), a empresa INOVA TECH INFORMATICA EIRELI | Tipo: Ltda/Eireli inscrito no CNPJ: 28.706.488/0001-96 com o valor total de R$ 2.099,95 (dois mil noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) a empresa K J DE M ANDRADE LTDA | Tipo: EPP/SS inscrito no CNPJ: 49.385.374/0001-61 com o valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), a empresa K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA | Tipo: EPP/SS inscrito no CNPJ: 21.971.041/0001-03 com o valor total de R$ 3.735,00 (três mil setecentos e trinta e cinco reais), a empresa LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA | Tipo: EPP/SS inscrito no CNPJ: 59.890.563/0001-45 com o valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a empresa MEDICAL IMPORT LTDA | Tipo: EPP/SS inscrito no CNPJ: 67.680.402/0001-55 com o valor total de R$ 15.877,82 (quinze mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e dois reais) a empresa STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | Tipo: EPP/SS - inscrito no CNPJ: 57.498.660/0001-61 com o valor total de R$ 18.102,55 (dezoito mil cento e dois reais e cinquenta e cinco centavos), a empresa a empresa TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME | TIPO: ME - inscrito no CNPJ: 10.728.371/0001-48 com o valor total de R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais) e a empresa VITAL MEDIC REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA | Tipo: ME inscrita no CNPJ: 39.256.226/0001-93 com o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais conforme ata da sessão disponível no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

haja visto que foi a proposta mais vantajosa apresentada ao Poder Público Municipal, estando de acordo com os preços e especificações estipulados no Edital.

Publique-se!

Galinhos/RN, 15 de outubro de 2026.

(Assinado Eletronicamente)

Ante o exposto, encaminhamos o presente processo para adjudicação e homologação da autoridade competente após análise e providências cabíveis.

Galinhos/RN, 15 de outubro de 2026.

(Assinado Eletronicamente) ALFREDO ANTONIO DE FRANÇA FILHO Agente de Contratação

Publicado por: Gildazio de Oliveira Vidal Código Identificador: C3E84CBB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2026 - PE - SRP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 30155208/2026

HUDSON MATIAS CAVALCANTE Prefeito

Publicado por: Gildazio de Oliveira Vidal Código Identificador: 118402BB

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2026

Institui o Núcleo Municipal de Alfabetização e Pesquisa – NMAP e o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMA, no âmbito da Política Municipal de Alfabetização de Galinhos, instituída pela Lei Municipal nº 634, de 21 de setembro de 2026, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GALINHOS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto nos arts. 2º, 9º, 11 e 12 da Lei Municipal nº 634, de 25 de setembro de 2026, DECRETA: