DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899

objeto de contratação o fornecimento parcelado de material de uso hospitalar, atendendo as necessidades das unidades básicas de saúde, hospital maternidade maria cristina maia e demais orgãos vinculados a secretaria municipal de saúde e saneamento básico.

Cláusula Terceira – Dos novos valores: O valor global do contrato sofreu reajuste de 17,49%, conforme demonstrado pelo contratado por meio das notas fiscais apresentadas, cujos documentos comprobatórios encontram-se anexados ao processo.

Cláusula Quarta – Da fundamentação legal: Artigo 107 e 124, inciso II, alínea ―d‖, da lei 14.133/21 e alterações posteriores, em consonância com as cláusulas consignadas no contrato inicial. O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura.

Cláusula Quinta – Da Ratificação

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

Cláusula Sexta – Da Publicação e do Registro

A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na Imprensa Oficial.

Janduís-RN, 19 de setembro de 2026

Prefeitura Municipal de Janduís CNPJ: 08.349.003/0001-47 ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal Contratante

World Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA CNPJ: 4.554.219/0001-08

JANETT MARINHO BATISTA DA SILVA

Representante Legal Contratada

Publicado por: Ozaias Praxedes Dos Santos Código Identificador: FEED3385

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2026

Dispensa Nº 56/2026 Processo nº 3001000238/2026. Contrato Administrativo nº 25/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Japi. Contratada: ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA/ CNPJ: 45.299.125/0001-00

Objeto: Prestação de serviços para coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), incluindo o fornecimento de bombonas de 200L, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Unidade Mista de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, Japi/RN.

Valor Global: 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Vigência: 15/10/2026 a 15/10/2027.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, dos artigos 89 ao 154 que regem os contratos Administrativos.

Signatários: pela contratante, SIMONE FERNANDES DA SILVA e, pela contratada, MARCELO SABINO PINHO MARINHO CANUTO. Data da Assinatura: 15/10/2026

Publicado por: Gilberto Fernandes de Lima Código Identificador: 090994FD

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e da demais legislação aplicável, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº 046/2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, EM AMBIENTE WEB, DESTINADO AO GERENCIAMENTO INTEGRADO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, COM EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E), INCLUINDO INSTALAÇÃO, CESSÃO DE USO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO . O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, pelo e-mail [email protected], no PNCP (www.pncp.gov.br) ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 04 de novembro de 2026 . Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 15 de outubro de 2026.

JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro Municipal

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: 9548FD56

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 157/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2025 - PROCESSO ADMIN. MJS/RN Nº 829.027/2025

PROMITENTE CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA : GIVANILSON DE AZEVEDO BATISTA, inscrita no CNPJ/MF Nº 27.850.446/0001-61; OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JARDIM DO SERIDÓ/RN; DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2026; VIGÊNCIA : 29 de outubro de 2026 e termo final em 29 de outubro de 2027; MODALIDADE LICITATÓRIA : PREGÃO ELETRÔNICO; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO : R$ 78.701,00 (setenta e oito mil e setecentos e um reais) ; SUBSCRITORES: Jarina Maria da Cunha Batista, inscrita no CPF/MF sob o nº 053..-42 – pelo Contratante e Givanilson de Azevedo Batista, inscrito no CPF/MF sob o nº 079..-09 - pela contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 15 de outubro de 2026.

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: 28F6A3EF

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 466, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Jardim do Seridó, e, ainda;

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